Para celebrar o trabalho dos conselheiros tutelares e fortalecer a atuação integrada dos órgãos de proteção à infância e à juventude, o Ministério Público do Ceará lançou a cartilha “Conselho Tutelar e a Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”. A publicação foi apresentada nesta quarta-feira (18/11), Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, durante seminário que reuniu profissionais do SGD e da rede socioassistencial na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
Já disponível no site do MPCE, a cartilha é direcionada não apenas aos conselheiros, mas a todos os profissionais que atuam na rede de proteção, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs). O material foi apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Raqueli Costenaro.
“A cartilha destaca o importante papel que os Conselhos Tutelares têm de zelar pelos interesses de crianças e adolescentes e reforça o compromisso de toda a rede na proteção integral”, frisou o coordenador do Caopij, promotor de Justiça Rafael Morais.

Seminário
Promovido pelo Caopij e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário foi aberto pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio. “O evento de hoje nos dá essa oportunidade de refletir sobre o trabalho dos que estão diariamente na linha de frente da proteção e entender quais demandas exigem uma atuação integrada da rede, já que nenhuma instituição, de forma isolada, é capaz de garantir respostas adequadas a situações de vulnerabilidade e violação de direitos”, destacou.
O evento contou com as palestras “O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos e sua atuação articulada com a Rede de Proteção: avanços e desafios”, ministrada pelo promotor de Justiça do MP de Santa Catarina, João Luiz Botega, e “Intervenção mínima e Proteção Integral: como conciliar?”, conduzida pela professora e advogada Erivânia Bernardino.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Silvana Simões, ressaltou que esses debates “permitem pensar na integralidade das políticas públicas voltadas à infância e à juventude”. Já o coordenador-geral da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE), Horácio Frota, acrescentou que “o Ministério Público é um parceiro permanente e que a cartilha será utilizada como base na formação dos conselheiros, que vai iniciar em 2027 “.
Presenças
Também compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora de Justiça Loraine Molina (ouvidora-geral em exercício do MP); os promotores de Justiça Eneas Romero (diretor-geral da ESMP) e Luiz Cogan (coordenador do Ceaf); a supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Ceará, Noêmia Landim; a coordenadora executiva e pedagógica de Gestão Integrada de Assistência Social da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Iracema Machado; a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), Germana Silva; e o coordenador do Grande Colegiado dos Conselheiros Tutelares de Fortaleza, Reinaldo de Sousa.