O aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi celebrado, na noite desta quarta-feira (16/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a presença de autoridades e outorga de homenagens a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Conselho Nacional do Ministério Público e de outras instituições que têm somado esforços com o MPCE para defender o Estado Democrático de Direito e tutelar os interesses mais relevantes da sociedade.
Em razão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a solenidade foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPCE no YouTube. No início da cerimônia, os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da Covid-19 e em sinal de respeito às famílias.
Homenagens
As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público do Estado do Ceará.
Receberam a homenagem presencialmente o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o general de divisão comandante da 10ª Região Militar, Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará e ex-procuradora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; a defensora pública geral do Estado, Elizabeth das Chagas Sousa; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e o presidente da Associação dos Servidores do MPCE, Francisco Antônio Távora Colares.
Além destes, o MPCE também fará a entrega da medalha comemorativa a outros dezenove homenageados, que receberão a comenda em breve. Na lista dos agraciados estão o procurador-geral da República, Augusto Aras; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Valdomiro Távora; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto; a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República no Ceará, procurador Rômulo Moreira; os senadores da República Tasso Jereissati, Cid Gomes e Eduardo Girão; o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional da ONU para Ruanda e a antiga Iugoslávia, Serge Brammertz; o procurador-chefe e vice-ministro para a Política de Prevenção ao Crime do Ministério da Justiça da Coréia do Sul e presidente da Associação Internacional de Procuradores, Cheol-kyu Hwang; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Murrieta; e os ex-procuradores-gerais de Justiça do Ceará Stênio Leite Linhares, Aldeir Nogueira Barbosa, Maria Iracema Martins do Vale, Manuel Lima Soares Filho, Alfredo Ricardo de Holanda Machado e Plácido Barroso Rios.
Todos os protocolos de enfrentamento à Covid-19 foram obedecidos. O maestro Gladson Carvalho conduziu a execução dos hinos nacional e do Estado. O evento contou com participação das intérpretes de Libras Maria Cristiane Menezes Farias e Rosângela de Oliveira Freitas. Também acompanharam a cerimônia pelo canal do MPCE no YouTube procuradores e promotores de Justiça, membros do Ministério Público aposentados, senadores da República, deputados federais e deputados estaduais, procuradores da República, desembargadores, juízes, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, bem como servidores e colaboradores do Ministério Público, que prestaram homenagem à instituição através de efusivas mensagens.