Após criar e executar o Cadastro Solidário para beneficiar a população mais vulnerável na capital, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levará o programa para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a partir de sábado. Os primeiros municípios contemplados serão Maracanaú, em 24 e 26 de julho, e Caucaia, nos dias 27 e 28 do mesmo mês.  

A campanha Cadastro Solidário foi idealizada pelo MPCE com a finalidade de promover o cadastramento de pessoas que não possuem acesso a meios digitais para se cadastrar e posteriormente receber a vacina contra o novo coronavírus. Em Fortaleza, a ação contou com realização do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e apoio da Ouvidoria do MP e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), tendo como parceiros a Federação das Indústria do Estado do Ceará (FIEC), o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (SENAI), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS).  

Nessa segunda fase da campanha, a ideia é continuar beneficiando os chamados excluídos digitais, inclusive pessoas em situação de rua, como explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos. “Depois de mais de duas semanas, o Ministério Público vai continuar o Cadastro Solidário com total empenho e responsabilidade. Serão visitas para cadastrar e também para emitir documentos, inclusive o CPF, que é condição para efetivar o cadastro no Saúde Digital. A ideia de ampliar a ação é atingir um público ainda maior, inclusive pessoas em situação de rua que vivem na Região Metropolitana de Fortaleza”, detalha o promotor de Justiça.  

Tanto em Maracanaú como em Caucaia a estrutura do Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social estará nos locais para possibilitar a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho. 

Em Fortaleza, durante 11 dias, voluntários cadastraram moradores dos bairros Barra do Ceará, Jacarecanga, Paupina, Granja Lisboa, Bom Jardim, Pedras, Siqueira e José Walter a serem registrados no Saúde Digital, o sistema estadual de cadastramento para imunização contra a covid-19. No terceiro dia de ação, a campanha ganhou um incremento: além de cadastradas, pessoas com 50 anos ou mais receberam o imunizante no mesmo local. Com isso, foram cadastradas 600 pessoas e vacinadas, 196. 

O trabalho contou com a dedicação e comprometimento de voluntárias do MPCE empenhadas com a causa. As servidoras Edna Alves Muniz, Nairim Chaves, Neiva Cidrão e Rafaela Oliveira e a estagiária Laura Castro dispuseram tempo, atenção e compromisso em cada dia de trabalho, juntamente com as equipes de trabalho do Senai e de Mediação. Do primeiro contato com os beneficiados à confirmação do cadastro e à vacinação, o compromisso de cada integrante da equipe fortaleceu momentos importantes no enfrentamento à covid-19. A expectativa é que as próximas equipes voluntárias mantenham o entusiasmo e a união presentes nas atividades realizadas em Fortaleza. 

O promotor de Justiça Raimundo Magalhães Dantas Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ressalta a importância de propiciar o cadastro digital para pessoas sem acesso à internet e lembra que quem não possui CPF poderá solicitar a emissão do documento nos locais de cadastro.  Em Maracanaú, a ação acontecerá no bairro Boa Vista, na Praça do Posto de Saúde JPA, em frente à estação de metrô Jereissati, das 8 às 16 horas. Nesse município, o cadastramento idealizado pelo MPCE terá como parceiros o Serviço Nacional da Indústria (Senai), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Prefeitura de Maracanaú. 

Em Caucaia, no dia 27, o Cadastro Solidário acontecerá das 10 às 19 horas, na Praça da Igreja Matriz. No dia seguinte, a ação será das 8 às 16 horas, no Residencial José Lino da Silveira, localizado no bairro Araturi, no distrito de Jurema. Além da Prefeitura, Fiec e Senai, em Caucaia o trabalho terá como parceiros a Empresa Vitória e o Sesc Iparana. 

Treinamento 

Antes de estender as atividades do Cadastro Solidário para a Região metropolitana de Fortaleza, o MPCE treinou coordenadores de Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) que poderão dar prosseguimento à ação em Fortaleza, vinculados à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).  

O treinamento ministrado pelo Caosaúde aconteceu nos dias 15 e 16 de julho, para coordenadores dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) de Jangurussu, Aerolândia, São Bernardo, Conjunto Ceará, Parque São José e Mucuripe. A ideia é que os coordenadores multipliquem as informações, fortaleçam a importância da continuidade do trabalho e mantenham a ação em Fortaleza. 

De acordo com a servidora do MPCE e responsável pelo planejamento e execução do Cadastro Solidário, Edna Alves Muniz, a preparação levou para os participantes informações como motivação, finalidade do trabalho, dificuldades comuns e orientações sobre como efetivar o registro e utilizar as planilhas de controle. O trabalho foi elaborado de modo que, ao fim de cada dia, é possível contabilizar os beneficiados. 

Como ressalta a servidora, a ação é de simples realização, mas de fundamental importância para o acesso à saúde na pandemia. “A vulnerabilidade ainda é muito presente, por isso essa articulação é tão necessária. É responsabilidade e compromisso de todos fazer algo por alguém que não tem acesso às tecnologias, não tem um e-mail ou que não sabe como fazer o cadastro. Documentação necessária, obrigatória. Muitas pessoas ainda vivem nessa situação. Por isso é tão gratificante fazer algo para tornar essas pessoas incluídas, levar informação correta e multiplicar a ação. Isso é cidadania”, pontua Edna Muniz.