O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) retomou o atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária da Capital e do interior, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. As sessões acontecem após agendamento prévio por telefone e qualquer pessoa interessada em resolver conflitos de forma pacífica e consensual pode entrar em contato com um dos 12 Núcleos localizados em Fortaleza, Caucaia, Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral. Os endereços e telefones estão disponíveis no site do MPCE. O cidadão que desejar mais informações pode entrar em contato com a Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) através do telefone (85) 3231-1792 ou do e-mail mediacaocomunitaria@mpce.mp.br. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, explica que a Mediação Comunitária pode ser procurada por pessoas que estejam passando por qualquer tipo de conflito, seja familiar, de vizinhança, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívida, injúria, calúnia, difamação ou qualquer outra situação em que não tenha ocorrido violência física. “A retomada do atendimento presencial neste momento tem o objetivo de diminuir os impactos da pandemia da Covid-19, dando oportunidade para que, por intermédio da mediação, as pessoas possam dialogar e resolver desavenças, contribuindo para a prevenção da violência e desjudicialização dos conflitos”, salienta.

Todo esse procedimento ocorre de forma extrajudicial, sigilosa, gratuita e célere. Após o agendamento, as pessoas interessadas devem se dirigir ao Núcleo levando um documento de identificação e comprovante de endereço bem como o nome, telefone e endereço da pessoa com quem deseja solucionar o conflito.

Uma das novidades da retomada do atendimento presencial é o Núcleo de Mediação do Bom Jardim, em Fortaleza, que passa a funcionar em novo endereço. O espaço foi cedido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o novo prédio está localizado dentro do Projeto ABC do Bom Jardim, na Rua 3 Corações, nº 762.

Sessões on-line

As pessoas que não queiram ou não possam comparecer presencialmente podem optar pelas sessões on-line de mediação, disponíveis nas cidades de Fortaleza, Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral. Para participar, o interessado deve entrar em contato com o Pronumec em Fortaleza, por intermédio dos telefones (85) 3235-5427, do Núcleo do Antônio Bezerra; (85) 3037-1229, do Núcleo do José Walter; (85) 3452-4572, do Núcleo da Parangaba; e (85) 3433-1751, do Núcleo do Pirambu. No interior, o contato pode ser feito através do telefone (88) 99463-4996, em Forquilha; (88) 3371-8593, em Maracanaú; (88) 3384-4082, em Pacatuba; e (88) 3614-4001, em Sobral. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Após esse primeiro contato, os documentos a serem apresentados pelo interessado são identidade e comprovante de residência, além do nome, número do telefone e endereço da outra parte para análise da possibilidade de fazer a mediação on-line.