O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes e do Promotor da Educação Pública de Sobral Hugo Alves, participou, na manhã desta sexta-feira (13/08), da cerimônia de entrega das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, em parceria com o programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Maurício de Sousa (Turma da Mônica). O evento aconteceu na Escola Edgar Linhares, no bairro Nova Caiçara, em Sobral.

A entrega das Cartilhas foi possibilitada pelo apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), que patrocinou a impressão do material. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) propiciou a infraestrutura das palestras de sensibilização nos 19 municípios visitados em 2019 – em parceria com o Programa TCEduc, do Instituto Plácido Castelo (IPC). O kit é composto pelo manual do professor, caderno do estudante com atividades, revistas em quadrinhos, cartazes, jogos e outros materiais.

Todas as Promotorias de Justiça de Sobral foram convidadas a engajarem-se no acompanhamento da execução do projeto, buscando sua efetividade em sala de aula – em especial as Promotorias de Justiça com atuação no Patrimônio Público e na Educação, em razão da interface entre as áreas. Um total de 43 escolas participarão dos projetos no município, sendo duas utilizando o material impresso e as demais a versão virtual, acessível no Portal da CGU. A Prefeitura estuda também a possibilidade de imprimir mais cartilhas para facilitar o acesso das crianças.

Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”

Fruto de parceria do MPCE e as Escolas de Gestão do Ceará – como EGP/SEPLAG, EGPM/APRECE, IPC/TCE, ENAP/SRF e ESMP/PGJ – cujos pedagogos escolheram o material didático da CGU, a iniciativa objetiva alcançar a juventude cearense e prevenir a prática da corrupção. “Temos a certeza de que, com essa parceria e com o engajamento de nossos educadores e alunos, teremos um futuro que tanto almejamos para a nova geração; mais solidária, respeitadora de si, do outro e, desta forma, do que pertence a todos, como o patrimônio público”, ressaltou o promotor Élder Ximenes, que também falou em nome dos presidentes da ALECE, deputado Evandro Leitão, e do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que não puderam estar presentes. Fizeram o uso da palavra o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, César Pinheiro, o Secretário de Educação, Herbert Lima, o superintendente da CGU, Giovani Pacelli, e o prefeito Ivo Gomes.

Foi o estreitamento de laços, em especial entre a CGU e o MPCE, que potencializou a realização. Efetivando um trabalho didático nas escolas cearenses, o “Educação e Cidadania contra a Corrupção” possui um escopo preventivo e de caráter permanente. A meta é ampliá-lo para garantir a sua aplicação em todas as escolas públicas e particulares do Estado. O objetivo é que os municípios adotem a ideia, trazendo estes conteúdos para a programação letiva, façam a formação do corpo docente e incorporem as cartilhas como seu próprio material didático, podendo usar o Termo de Referência da ALECE para a impressão.

As tratativas prosseguirão com os demais municípios já visitados, com auxílio da Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), além de já haver entendimentos com o Município de Fortaleza.

A cerimônia de entrega está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vUVkx9lnIHg.