O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta quinta-feira (26/08), na sede do plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), uma visita institucional do Ministério dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo apresentar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Ceará. O intuito foi levantar as necessidades de aprimoramento das medidas protetivas disponibilizadas e apresentar ações do MPCE em defesa dos direitos humanos.  

A reunião contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Teresa Gondim; da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promotora de Justiça Joseana França; do coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto; da coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli; do representante da Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (SNPG), Herbert Barros; do coordenador geral de proteção à testemunha e aos defensores de Direitos Humanos, Douglas Franco; da coordenadora da Política de Proteção (COPVT) da Coordenação Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos, Talita Dall’Agnol; da coordenação geral e adjunta do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH); e da representante da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Patrícia Meireles.  

Na ocasião, a coordenadora do Nuavv, promotora de Justiça Joseana França, expôs o trabalho desenvolvido pelo Núcleo e mencionou o programa estadual “Tempo de Justiça”, que garante celeridade a processos judiciais na área criminal. “Houve a oportunidade de ouvir todos os atores envolvidos, inclusive o pessoal que executa a política de proteção. Então foi um momento muito importante e muito útil. A gente detectou algumas situações, que serão verificadas”, avalia. 

O coordenador auxiliar do Caocrim, promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, também afirmou que a ocasião foi favorável para discussão. “A gente está aqui discutindo a garantia aos direitos humanos de pessoas que estão incluídas em programas de proteção, sejam elas defensoras de direitos humanos, testemunhas, vítimas ameaçadas ou deslocados urbanos. Então é um momento propício para a gente fomentar esse tipo de debate e amadurecer a nossa legislação sobre esse tema”, comenta.  

Além disso, o encontro foi oportuno para que representantes do Governo Federal pudessem explicitar o trabalho desenvolvido na esfera nacional. Foi explanada ainda sobre a possibilidade de fortalecimento de parcerias a fim de garantir o bom andamento dos programas de proteção, com vista a resguardar a integridade dos acolhidos.