O Ministério Público do Estado do Ceará lança hoje, 18/11 de novembro, às 9h, a Ouvidoria das Mulheres do MPCE. O serviço integra as atividades da Ouvidoria-Geral e tem como objetivo dar ainda mais atenção e agilidade aos casos de violência contra a mulher. O evento será virtual, com transmissão pelo canal no YouTube do MPCE: youtube.com/ministeriopublicoce e conta ainda com duas palestras. 

A Ouvidoria das Mulheres é um canal proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuará em cooperação com a Ouvidoria Nacional e demais unidades do Ministério Público brasileiro. Por meio deste canal especializado, serão recebidas e encaminhadas às autoridades competentes demandas relacionadas à violência contra a mulher. O intuito é promover, ainda, a integração entre a Ouvidoria das Mulheres com as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate a esse tipo de violência, estabelecendo parcerias com instituições públicas ou privadas. No âmbito do MPCE, o atendimento será pelo telefone 127 e pelo e-mail ouvidoriadasmulheres@mpce.mp.br. Em breve, será criado um formulário, ampliando os canais de denúncias. 

Durante o encontro, duas palestras serão realizadas: “O Formulário de Avaliação do Risco e o papel da Ouvidoria na prevenção dos feminicídios”, por Sara Gama Sampaio, Promotora de Justiça/MPBA e coord. da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID – GNDH e “Ouvidoria: instrumento de escuta afetuosa”, por Silvana Castelo Branco – Psicóloga e psicanalista. 

“A Ouvidoria vai funcionar como ponto focal de todas as demandas que chegarem ao Ministério Público que diz respeito à violência contra as mulheres. Encaminharemos ao Nuprom (Núcleo de Gênero Pró-Mulher/MPCE) aquilo que diz respeito ao MP e, no interior, vamos encaminhar aos promotores de Justiça das respectivas comarcas. Levaremos à população todas as informações e falaremos sobre violência física, psicológica, financeira. Vai ser um movimento muito importante e interessante, tanto para os colegas quanto para a sociedade”, explica a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto. 

“Esperamos ter acesso a estatísticas mais definidas e encaminhar as demandas de forma mais efetiva, inclusive tendo acesso a respostas que possam subsidiar as políticas públicas. A Ouvidoria pode, por exemplo, promover encaminhamentos e dar sugestões para o MP e outros órgãos, com foco nas atuações. No futuro, visamos também uma estrutura para atender mais e melhor.”, completa Luciano Tonet, promotor de Justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MPCE.   

Serviço: 
Lançamento da Ouvidoria das Mulheres do MPCE  
Data: 18 de novembro de 2021  
Horário: 9h   
Transmissão on-line: youtube.com/ministeriopublicoce