O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, participou de uma reunião remota, no dia 13, com a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e representantes de outras instituições, para tratar da criação do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A medida objetiva o fortalecimento das práticas de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz para a construção de uma sociedade mais pacífica. 

A partir de uma ação de parceria interinstitucional, o Governo do Estado incluiu esta temática como um dos subcomponentes do Programa de Prevenção à Violência. Portanto, o referido comitê será uma estratégia necessária, a fim de que sejam alcançados o diálogo e as ações coordenadas entre as instituições. Além de uma apresentação sobre as ações previstas para o fortalecimento da Rede, a reunião contou com contribuições de todas as instituições para a construção do processo com diálogo e participação. 

De acordo com a procuradora de Justiça Elizabeth de Oliveira, o Ministério Público tem mostrado o quanto é vantajoso trabalhar com a autocomposição, seja com a população, por meio da mediação comunitária, seja com alunos, pela mediação escolar, seja internamente, entre os próprios membros do MP. “Vamos dar continuidade a todas as ações que já são empreendidas dentro dessa temática. Este é um momento de retomada de um trabalho desenvolvido há muito tempo com a participação efetiva do Ministério Público, através da mediação e do trabalho de busca de uma cultura de paz dentro das escolas. Vamos dar seguimento de forma coordenada a esse movimento criado através do Programa Ceará Pacífico”, ressaltou. 

O comitê propiciará apoio e fortalecimento às instituições que já têm compromisso institucional, experiências e serviços nesta área, de modo a avançar no alinhamento conceitual e metodológico para a expansão das práticas restaurativas, de mediação, de círculos de cultura de paz e outras estratégias de gestão de conflitos que acontecem no Estado do Ceará.