O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato é em regime de built suit, forma de locação em que o imóvel é construído especificamente para as necessidades do futuro locatário. 

A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de forma presencial e remota. “A nova sede faz parte de um projeto de investimento e melhoria da infraestrutura do MP. É a construção de um sonho. Estamos finalmente tendo condições de fazer e entregar prédios com o mesmo padrão e em local adequado, o que influência direta e indiretamente na qualidade do nosso trabalho e atendimento”, comemorou o procurador-geral Manuel Pinheiro.  

Em Fortaleza, além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes a vice-procuradora-geral, Ângela Carneiro Chaves; os promotores de Justiça Nelson Gesteira, assessor de Desenvolvimento Institucional, Hugo Mendonça, secretário-geral, e Daniele Carneiro, assessora jurídica da PGJ; e a coordenadora de Licitações e Contratos do MPCE, Samantha Medeiros. De maneira remota, participaram da assinatura do contrato os promotores de Justiça Daniel Formiga Porto e Renato Magalhães de Melo, titulares, respectivamente, da 1ª e da 2ª e Promotorias de Justiça de Icó. 

A expectativa é que, ainda neste ano, a comarca ganhe mais uma promotoria. De acordo com a promotora de Justiça Daniele Carneiro, o Projeto de Lei já foi enviado para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O próximo passo é o PL entrar em votação. Uma vez aprovado, o edital para promoção e remoção será lançado para a composição da nova Promotoria de Justiça. 

Sede de Icó 

O construtor Luís Gonzaga Teixeira, na reunião representando por Thales Ferreira Teixeira, foi escolhido para efetuar a construção devido a fatores como oferta de local adequado e qualidade do serviço a ser desempenhado. A nova sede ficará no bairro Centro Gerencial, a cerca de 550 metros do Fórum da Comarca de Icó. “Para nós, é uma referência construir um prédio para locar para o Ministério Público, uma instituição de grande respeito e respaldo junto à sociedade”, considerou Thales Teixeira, que assinou o contrato representando o construtor. 

Conforme a proposta financeira, o custo do aluguel é de R$ 29,97 por metro quadrado. Como o prédio terá cerca de 450m², a estimativa é que o gasto mensal seja de R$ 13.486,50. A edificação compreenderá cinco Promotorias de Justiça, auditório para 30 pessoas, sala de audiências e estacionamento privativo com pelo menos dez vagas. O contrato de locação é de dez anos, renováveis por mais dez. O terreno possui uma área total de 1.000m². Segundo Thales Teixeira, a partir de segunda-feira, cerca de 30 trabalhadores começaram as atividades no local. 

Outros Municípios 

Na próxima segunda-feira (18/04), às 8h30, também na sede da Procuradoria Geral de Justiça, será assinado o contrato da nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati. A nova sede das Promotorias de Tauá, cujas obras começaram em outubro de 2021, deve ser inaugurada no próximo mês. Em Sobral, as obras estão em andamento. Em Maracanaú e Caucaia, as novas sedes já foram entregues. O pacote de investimentos inclui ainda novas sedes em Quixadá, Barbalha, Juazeiro do Norte, Russas, Icó, Tianguá e Crateús.