MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos
MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos
29 de abril de 2022
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado. O objetivo da audiência é readequar os órgãos relacionados ao meio ambiente e os sistemas ambientais das cidades litorâneas.
Compareceram no encontro o promotor de Justiça e coordenador do Caomace, Chagas Vasconcelos Neto, o presidente da Comissão de Direto Ambiental da OAB, João Alfredo Melo, o representante da Comissão de Direitos Humanos, Renato Roseno, e o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Arthur Bruno. Além disso, também participaram da reunião representantes de organizações e movimentos sociais ambientais e de órgãos ambientais de Itarema, Trairi, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú e Cruz, dentre outros.
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