MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça e foi transmitido por meio da Plataforma Microsoft Teams.
No ciclo, foram apresentadas as palestras do professor de Direito de Família e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Rolf Hanssen Madaleno, e do advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, Conrado Paulino da Rosa. Também participaram do evento a vice-procuradora-geral, Ângela Carneiro Chaves; o promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos, diretor-geral da ESMP; os promotores de Justiça Ana Vládia Gadelha, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Família e secretária executiva das Promotorias de Justiça da Família, Sucessões e Registros Públicos, e Daniel Isídio de Almeida Júnior, titular da 35ª Promotoria de Justiça da Família; membros, servidores e estagiários do MPCE; além de demais interessados no assunto, como defensores públicos, juízes, advogados, assessores e estudantes de Direito.
O evento objetivou debater de forma aprofundada sobre diversas temáticas da questão central do ciclo. Nesse sentido, o professor Rolf Madaleno ministrou a palestra intitulada “Fraude no direito de família e sucessões”, que destacou as fraudes nas relações conjugais e sucessórias e ressaltou as inovações que o Código Civil propôs para o atual Direito de Família, principalmente no sentido da igualdade de gênero, e abordou as maneiras de revelar fraudes nos processos.
Na sequência, o advogado Conrado Paulino palestrou sobre “Planejamento Sucessório”, destacando a importância do instituto nas relações familiares e suas consequências sucessórias, além da relevância da humanização no funcionamento das Varas de Família e das Varas de Sucessão.
