A Justiça Estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (16/10), um réu a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado praticado em dezembro do ano passado, em Senador Pompeu. Antônio Renato Façanha Martins foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe) contra D.K.B.N.V. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa quinta-feira (17/10), que a Prefeitura da cidade recolha o lixo acumulado nas ruas e promova uma ampla divulgação para a população dos horários em que a coleta dos resíduos é realizada. Além da limpeza, a recomendação também […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 21 e 25 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Acopiara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na próxima quarta-feira (23/10), a partir das 18h30, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Raquel de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou na última quinta-feira (10/10) que a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) suspenda a elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra de Baturité, porque o documento está sendo […]
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