Após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinar que a operadora de plano de saúde Hapvida disponibilize atendimento para as crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Promotoria de Defesa do Consumidor lançou, nessa terça-feira (27/08), formulário para obter informações sobre o cumprimento da decisão e […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (27/08) uma série de condutas a serem seguidas por agentes públicos de Jaguaretama durante as eleições 2024. As orientações valem para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo a recomendação expedida pelo promotor Eleitoral Jailton Felipe da Silva, os […]
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]
A dor da incerteza. Esse é o sentimento que muitas famílias vivem na pele quando algum ente querido desaparece. Com o objetivo de apresentar mecanismos e ferramentas que possam auxiliar na localização dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (27/08), o Seminário “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá realizar mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, abordando temas como posvenção ao suicídio e valorização da vida, no dia 5 de setembro, das 13h30 às 17h30. A capacitação terá 4h/a, será aberta ao público e ocorrerá no Auditório da ESMP, em Fortaleza. A iniciativa […]
