O Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura que se abstenha de promover qualquer ação de recolhimento forçado de bens e pertences ou remoção compulsória de pessoas em situação de rua. A medida foi adotada após o MP do Ceará tomar conhecimento de planejamento da Secretaria […]
O Tribunal do Júri de Assaré acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (28/08), Simão Pereira Silva a 23 anos e dois meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de S. F. R. O crime ocorreu porque o réu, que era agricultor, havia se desentendido com a vítima, proprietária do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, nessa quarta-feira (27/08), que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]
O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28/08), a unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) em Sobral. Essa é a primeira sede do Nuavv localizada no interior do estado e vai atender 45 municípios da região. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MP, além […]
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