O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta sexta-feira (26/07) visita à comunidade indígena Anacé, que foi alvo de ataques no dia 18 de julho. A ação teve como objetivo cobrar ações das forças de segurança em relação às invasões na região e ouvir as principais demandas dos moradores, que relatam serem alvos de ameaças constantemente. A iniciativa foi do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania (Caocidadania) e contou com o apoio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv).
“A ação violenta e criminosa se deu com a invasão de homens armados e encapuzados, que atearam fogo em barracas construídas no local e disparo de tiros contra os indígenas. A situação de violência na região permanece por meio de ameaças feitas contra os habitantes do local”, explica o promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira, que é coordenador auxiliar do Caocidadania. A promotora de Justiça Joseana França Pinto, coordenadora do Nuavv, também participou do encontro.
Os registros dos ataques no local e o relato dos indígenas da etnia Anacé serão incluídos no Procedimento Administrativo instaurado pelo MP do Ceará. Dessa forma, o órgão ministerial irá acompanhar, em conjunto com a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a investigação que já está em andamento, articulando também ações que garantam segurança à comunidade.
De acordo com o cacique Roberto Anacé, a ação do MP dá mais esperança aos moradores. “Existe uma ação criminosa para reprimir, ameaçar e até mesmo tirar as vidas dos indígenas que estão nessa luta por direitos. A gente acredita muito em ações como essa do MP do Ceará, pois elas coíbem a presença de pessoas desordeiras e nos faz ter fé e esperança de que podemos ter equidade no futuro”, declara o cacique.
Após o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (08/07) o deputado estadual Fernando Santana por propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, compartilhou conteúdo em seu perfil na rede social Instagram que, segundo o MP Eleitoral, configura propaganda irregular, já que foi realizada antes do prazo determinado pela legislação eleitoral.
No recurso “stories” da plataforma, que permite a publicação temporária de conteúdo, o pré-candidato compartilhou postagens de outros usuários com cunho eleitoreiro, contendo frases como “Tamo junto, meu prefeito” e “Vai ser Camilo lá e Fernando cá”. “É de se concluir que tais publicações revelam-se passíveis de influenciar o eleitorado juazeirense, favorecendo a futura obtenção de votos pelo representado”, destacou o promotor eleitoral André Barroso, por meio da representação eleitoral.
Após o Juízo da 28ª Zona Eleitoral decidir a favor do pré-candidato, o MP Eleitoral entrou com recurso, fazendo com que o processo fosse apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Durante o julgamento, a tese do Ministério Público foi acatada de forma unânime e o pré-candidato foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento da legislação eleitoral.
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça condenou na última sexta-feira (05/07), o pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, Márcio Roney Mota Lima, ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça entendeu que os serviços oferecidos durante os eventos denominados “Caravanas da Saúde” e a divulgação de que a ação era oferecida pelo pré-candidato demonstram configuram a conduta ilegal.
A decisão também entende que a realização de eventos de grande porte, com a disponibilização de serviços gratuitos à população, pode fornecer aos concorrentes com mais recursos a possibilidade de vantagem no processo eleitoral.
Na representação expedida pela Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, o MPE reforçou que Márcio Roney infringiu a legislação eleitoral ao promover no lançamento de sua pré-candidatura durante o evento “Caravana da Saúde”, no qual forneceu serviços como cortes de cabelo, exames de ultrassom e atendimentos médicos e odontológicos gratuitamente para a população.
Além disso, em seu perfil no Instagram, o pré-candidato realizou diversas postagens divulgando a ação e convidando a população a comparecer e receber os benefícios. A decisão cabe recurso e o processo pode ser acompanhado através do nº 0600058-47.2024.6.06.0030.
Após sentença com trânsito em julgado favorável ao MP do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) acatou pedido de cumprimento de sentença e determinou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura de Fortaleza implante o serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da capital em até seis meses. O cumprimento da sentença foi determinado após o Poder Judiciário acatar todas as teses do MP do Ceará, que cobrou, por meio de Ação Civil Pública (ACP), atendimento adaptado para pessoas surdas na Rede Municipal de Saúde. O não cumprimento do prazo irá resultar na aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil ao Município.
Em fevereiro de 2024, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza decidiu manter a sentença original a favor dos pedidos do Ministério Público, sem possibilidade de recurso. Na ACP, o MP do Ceará destacou que foi constatada, durante Inquérito Civil, a ausência de acessibilidade comunicacional nas unidades de saúde e que é necessária a instalação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL) exclusiva para a Secretaria Municipal de Saúde.
A medida tem como objetivo possibilitar um serviço de saúde acessível às pessoas surdas, até que a pasta realize o devido treinamento de seus servidores para atender pessoas surdas.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), vistoria no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, para fiscalizar possíveis impactos ambientais gerados pela construção de um empreendimento próximo ao local. Além disso, a vistoria do MP do Ceará também verificou as condições ambientais da região, que é uma Área de Preservação Ambiental (APA).
A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, titular da unidade ministerial, conduziu a inspeção, que contou com a participação da técnica ministerial Rafaela Sousa Oliveira e da assessora técnica Ticiana Rodrigues de Castro, servidoras do Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MP do Ceará. Em maio, a Promotoria de Justiça e o Natec fizeram uma outra visita à APA, que inclui o Parque Natural.
No entanto, na inspeção mais recente, o MP do Ceará contou também com o auxílio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Astef), que irá produzir um relatório científico sobre a conservação dos ecossistemas presentes no local. “Nós temos um processo a respeito de um empreendimento que será construído próximo à APA da Sabiaguaba. Solicitamos um laudo técnico à Astef com mais informações sobre a área e essa visita técnica busca averiguar a possibilidade de o Ministério Público se manifestar sobre essas obras”, explica Ann Celly Sampaio.
Os professores Marcelo Moro e Ana Bárbara Nunes, da Universidade Federal do Ceará (UFC), guiaram os participantes durante a vistoria. “Aqui podemos ver uma vegetação e um ecossistema em bom estado de conservação, com uma floresta muito diversa em espécies e que precisa ser preservada”, declara o professor Marcelo Moro.
Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades ambientais relacionadas à manutenção do espaço, como a ausência de sinalização de que o local se trata de uma Área de Preservação Ambiental; o descarte irregular de resíduos sólidos; a presença de animais no terreno; indícios de fogo recente; e o funcionamento de um prado, que se trata de corrida de cavalos. A partir da análise da inspeção, o MP do Ceará irá identificar os Inquéritos Civis relacionados aos problemas constatados durante a visita e quais regimes de proteção legal devem ser aplicados em cada caso.
A Vara Única da Comarca de Cedro acatou, nessa terça-feira (11/06), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Cedro e o Estado do Ceará internem compulsoriamente em um hospital psiquiátrico uma mulher de 21 anos que possui transtornos mentais e comportamentos inadequados devido ao uso de álcool. De acordo com os laudos anexados pelo MP do Ceará na ação, ela tem se recusado a realizar tratamento psicológico e tomar os medicamentos receitados, o que vem causando riscos para si, para a tia idosa com quem vive e a terceiros.
Segundo o promotor de Justiça Alan Ferreira de Araújo, V.P.N. foi diagnosticada com esquizofrenia e frequentemente é vista perseguindo e insultando pessoas nas ruas de Cedro, aparentando desorientação e surto grave. A mulher chegou a iniciar tratamento no Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município, mas não deu prosseguimento. Ainda de acordo com a ação, a tia de V.P.N. já é idosa e não consegue oferecer os cuidados necessários de higiene, não conseguindo fazer com que a mulher tome adequadamente os medicamentos prescritos.
Diante disso, a Justiça determinou que V.P.N. seja internada em uma unidade hospitalar adequada e que o Município de Cedro e o Estado do Ceará disponibilizem transporte sob a pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A cada 15 dias, a Prefeitura e o Estado também devem informar o laudo clínico da paciente, descrevendo seu quadro de saúde e a estimativa do tempo de internação.
O VIII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará foi aberto, nesta segunda-feira (10/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A capacitação, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar aos 26 promotores de Justiça empossados na última sexta-feira (07/06) importantes conhecimentos sobre as principais áreas de atuação do MP do Ceará e a gestão das Promotorias de Justiça. A programação da primeira parte do curso segue até o dia 21 de junho.
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; pelo vice-pgj, Lucídio Queiroz; pelas procuradoras de Justiça Loraine Molina (ouvidora-geral) e Maria Neves Feitosa (corregedora-geral) e pelos promotores de Justiça Juliana Cronemberger (secretária-geral), Manuel Pinheiro (diretor-geral da ESMP), Luciana de Aquino (coordenadora do CEAF) e Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público).
Haley Carvalho destacou que a capacitação vai trazer contribuições valiosas sobre o regramento interno a atuação do MP, além de conhecimentos importantes sobre planejamento e gestão. “Isso permitirá que vocês possam focar no atendimento ao cidadão, buscando as soluções que mais atendam às necessidades dos jurisdicionados”, frisou, citando o papel de indutor de políticas públicas que os novos promotores de Justiça devem exercer nas respectivas comarcas.
O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou que o curso foi preparado para que os recém-empossados possam atuar da melhor forma possível em seus primeiros meses de Ministério Público. “Queremos dar a vocês a tranquilidade necessária para o exercício das funções de promotor de Justiça e contribuir para a adaptação de cada um à carreira ministerial”, declarou.
A corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, afirmou que o órgão correcional está à disposição dos novos membros para auxiliá-los na missão de levar o acesso à justiça a todos os cidadãos cearenses. “Cada um de vocês contribuirá para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis”, disse.
A ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Molina, reforçou que o promotor de Justiça exerce o papel de ouvidor da sociedade, especialmente no interior do Estado. “Esse atendimento é crucial para que a população se sinta acolhida pelo Ministério Público”, comentou. O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, destacou a importância do trabalho do Ministério Público para a população. “Valorizem o cargo em que vocês estão agora, porque a sociedade cearense espera muito das senhoras e dos senhores”, acrescentou.
Palestra de abertura
O VIII Curso de Vitaliciamento foi aberto com a palestra “A construção do Ministério Público brasileiro contemporâneo”, ministrada pelo promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Goulart. Em sua fala, o palestrante citou os avanços pelos quais o MP brasileiro passou ao longo do século XX até se tornar a instituição com as atribuições que tem hoje, adquiridas após a Constituição de 1988. “Estamos em um órgão muito diferente, que atua não só nos processos judiciais, mas cada vez mais como um agente sociomediador que colabora com a resolução dos problemas da sociedade brasileira”, destacou.
Depoimentos
A promotora de Justiça Águeda Valença atuará na comarca de Ipueiras. Ela acredita que os quase 20 anos atuando como advogada e o ano que passou como assessora jurídica no MP de Pernambuco vão contribuir para o seu trabalho no MP cearense. “Estou com uma expectativa muito boa de poder começar a atender a população e entender melhor sobre a atuação do Ministério Público do Ceará. Até agora, temos recebido um suporte muito bom da administração”, frisou.
Já Novo Oriente foi a comarca escolhida pelo promotor de Justiça Leonardo Costa. Natural de Campina Grande, na Paraíba, ele atuou por 12 anos como assessor jurídico e técnico ministerial no MP do estado natal em áreas como patrimônio público, infância e juventude e tribunal do júri. “Ser promotor de Justiça é a realização de um sonho, então estou muito ansioso para poder iniciar efetivamente as minhas atividades”, comentou.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, na última sexta-feira (07/06), com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Prefeitura repasse quase R$ 500 mil que deve ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova (IMPREMN). A dívida é referente a seis meses de 2023, em que a gestão municipal, segundo o MP do Ceará, não repassou de forma total as contribuições previdenciárias dos servidores da Prefeitura.
De acordo com o promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, titular da unidade ministerial, os valores não pagos resultam em um débito de R$ 495.666,18. A dívida pode atingir tanto o repasse dos benefícios dos atuais segurados como a segurança previdenciária dos atuais servidores que estão financiando o sistema.
O MP do Ceará requer na ação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) imponha um bloqueio de quase meio milhão de reais nos repasses ao município, até que a Prefeitura regularize a situação e transfira o valor do débito para o IMPREMN.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, orientou nesta sexta-feira (07/04) que a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih-CE) reestruture o sistema de acessibilidade estadual para garantir serviços públicos acessíveis a pessoas com deficiências visual e auditiva. Entre as medidas recomendadas, está a necessidade de melhorias na Central de Intérprete de Libras (CIL), que, segundo o MP, não possui quantidade de funcionários e estrutura adequadas para garantir o atendimento intersetorial a pessoas surdas.
Na recomendação, o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos ressalta que a pasta tem sido omissa quanto ao seu papel na gestão da CIL Estadual e no fornecimento de linguagem acessível para pessoas com deficiências visuais. A ausência de acessibilidade foi constatada após a instauração de Procedimento Administrativo 09.2020.00002215-7, que busca fiscalizar políticas públicas de acessibilidade em comunicados oficiais do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.
O MP do Ceará recomendou que a Central de Intérpretes de Libras passe a funcionar com pelo menos nove intérpretes especializados; que seja disponibilizado veículo adaptado à disposição da instituição; que sejam fornecidos cinco computadores com acesso à internet e a programas necessários para atendimento remoto; entre outras melhorias estruturais. O Ministério Público recomendou ainda a contratação de pelo menos três audiodescritores para pessoas com deficiências visuais.
As medidas providenciadas pela Secretaria devem ser enviadas à 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza no prazo de 15 dias. De acordo com o promotor de Justiça Eneas Romero, “todas as pessoas tem direito à se comunicar com o Estado. É essencial que seja garantido o direito à comunicação acessível para as pessoas com deficiência auditiva e visual pelo Estado em sua comunicação para que possam ter seus direitos assegurados.”
Confira a recomendação completa aqui.
O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover o “Curso de Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta nos Contextos Familiares”, no dia 12 de junho, das 8h às 12, no Núcleo de Mediação Comunitária Central, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A iniciativa, voltada para os mediadores comunitários do MP do Ceará, é promovida por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Para participar, os mediadores precisam se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf: https://cursos.mpce.mp.br/.
A formação busca capacitar e fornecer habilidades e conhecimentos necessários para facilitar a resolução pacífica de conflitos familiares, cumprindo os objetivos do Pronumec de sensibilizar a população sobre a relevância da conciliação, contribuindo, assim, para a redução da violência.
A capacitação será conduzida pela mediadora e colaboradora do Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará (IMECC) Rachel de Mesquita Rodrigues. A palestrante também é conciliadora extrajudicial e professora de pós-graduação de Mediação de Conflitos.
SERVIÇO
Curso de Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta nos Contextos Familiares
Data: 12 de junho de 2024
Horário: 8h às 12h
Local: Núcleo de Mediação Comunitária Central (Rua da Assunção, nº 1200, José Bonifácio, Fortaleza)
Carga horária: 4h
Modalidade: presencial, com transmissão pelo Teams
Público-alvo: mediadores
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
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