O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia em desfavor de Bruno Filipe Simões Antônio, gerente da loja Zara do shopping Iguatemi, em Fortaleza, investigado por discriminação racial ao negar atendimento a uma cliente no dia 14 de setembro de 2021. A denúncia foi protocolada nessa quarta-feira (01/12) pela promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais, titular […]
Ao apreciar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão do dia 1º/12, a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nesta quarta-feira (1º/12), para que o Município de Fortaleza solucione questões relativas à ausência de profissionais nos cargos de coordenação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência da Assistência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras – a qual Comarca de Jati é vinculada, realizou, nesta quarta-feira (01/12), uma reunião virtual para tratar da implantação de um Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em Jati. Participaram do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, o promotor de […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nesta quarta-feira (1º/12), que o Município de Parambu realize concurso público para provimento dos cargos da Procuradoria Municipal. A decisão judicial determina ainda que o Município se abstenha de promover novas nomeações para cargos em comissão de procuradores, consultores e auxiliares jurídicos, […]
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