A capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará […]
Regimento interno do Programa Tempo de Justiça é assinadoDurante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10/03), na Casa Civil, foi assinado o regimento interno do Programa Tempo de Justiça pelo Governo do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará. O regimento interno oficializa o Comitê […]
MPCE disponibiliza Manual de Acesso ao Sistema de Arrecadação do Fundo de ReaparelhamentoVisando compartilhar informações com os cartórios cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Manual de Acesso ao Sistema de Arrecadação (faça aqui o download) (SIA) do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da instituição. O SIA foi criado para automatizar a arrecadação das custas extrajudiciais. O Manual explica como logar, alterar senha, identificar […]
TJCE suspende acesso aos sistemas neste final de semana para instalação de equipamentosEm virtude da instalação de novos equipamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspenderá entre os dias 3 e 6 de março o sistema que concentra e interliga toda a comunicação de rede de dados do Judiciário cearense. O trabalho começará às 18h desta sexta-feira (03/03) e seguirá até às 6h da próxima segunda-feira […]
Promotor de Justiça é agraciado com medalha Boticário FerreiraO titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, será agraciado no dia 03 de março, às 19h, com a medalha Boticário Ferreira em razão de seus relevantes serviços ao Município de Fortaleza. A sessão solene de outorgada da honraria será realizada no Plenário […]
MPCE ajuíza ação civil pública e Justiça de Mucambo concede liminar para obrigar cooperativa a garantir o direito de estudantes a meia passagemO juiz substituto titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, Isaac de Medeiros Santos, deferiu pedido de tutela de urgência determinando que a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado do Ceará (COOPITRACE) aceite o pagamento de meia passagem (tarifa) pelos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos públicos ou […]
PGJ recebe representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à TorturaO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira (21/02) representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Participaram da reunião o advogado Paulo Pires, representando a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a juíza Valéria Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
PGJ reúne-se com prefeito Roberto Cláudio e reafirma parceria com os Núcleos de MediaçãoEm reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20/02) com o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios (PGJ) renovou parceria com o Município para dotar os Núcleos de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com servidores cedidos pela Prefeitura. “Além disso, garantimos a continuidade do funcionamento do […]
Instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública discutem os Programas Tempo de Justiça e MaspRepresentantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Poder Judiciário, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reuniram-se nesta sexta-feira (17/02) para dar continuidade às atividades do Programa Tempo de Justiça e conhecer o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional […]
Plácido Rios participa de reunião do CNPG em Brasília que debateu sistema prisional dos estadosO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]