Em audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública na última quarta-feira (15/03), a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado do Ceará (Coopcardio) fecharam um acordo com o intuito de normalizar a realização de cirurgias nos Hospitais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, entrou com uma ação civil pública, na última segunda-feira (06/03), contra o Governo do Estado requerendo assistência dos órgãos de saúde para um adolescente morador da cidade de Iracema, a 285 km de Fortaleza. O promotor de […]
Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto foi uma das homenageadas no V Encontro da Associação Nacional do MP de Defesa da Saúde (AMPASA). O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), e teve como tema “O Ministério Público na defesa dos […]
Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com […]
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, participou na última terça-feira, dia 12 de outubro, da mesa de abertura do Seminário Internacional de Avaliação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I). […]
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