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Defensores de Direitos Humanos solicitam ao MPCE fluxo de ações de prevenção à tortura

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]

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Promotores do Júri alinham atuação com autoridades de Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri, Ythalo Frota Loureiro, realizará uma reunião, no dia 18/02, às 8h30, para tratar sobre assuntos em comum a todos os órgãos de Segurança Pública, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A […]

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MPCE recomenda proibição do “Festival de Prêmios” em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, expediu, no dia 16, uma recomendação aos responsáveis pelo “Festival de Prêmios”, a fim de que se abstenham de praticar qualquer exploração de jogos de bingo na cidade de Ubajara/CE, abstendo-se, também, de realizar […]

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MPCE requer construção de quartel e aumento de efetivo da PM em Senador Pompeu

Na ação, há, ainda, um pedido de construção de uma nova sede para a Companhia (ou, alternativamente, a reforma do atual quartel), que funciona de maneira improvisada numa antiga escola estadual, em condições precárias – conforme vistoria realizada por equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Senador Pompeu. Por meio da ação, o representante do […]

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