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MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]

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Prorrogado prazo de inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor Conselho Gestor do FDID 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID.  Serão […]

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Em Sobral, posto de combustível é autuado pelo Decon por irregularidades nos valores cobrados ao consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do setor de Fiscalização do Decon de Fortaleza e da unidade descentralizada do órgão em Sobral, realizou, na última quarta-feira (18/03), fiscalização em postos de combustíveis do município para apurar a legalidade dos recentes reajustes nos preços praticados no Estado. Durante a ação, o posto Center Gatão, localizado […]

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Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de dona de bar acusada de manter esquema de exploração sexual de adolescentes em São Benedito

Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]

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Operação do MP, em parceria com Ibama, Semace e SSPDS, embarga quase 2 mil hectares de área desmatada ilegalmente no Ceará 

O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]

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MP do Ceará empossa novos procuradores e promotor de Justiça em solenidade nesta sexta (20)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (20/03), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio […]

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Justiça atende manifestação do MP e mantém preso homem que tentou matar ex-companheira em Maracanaú

Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira, nesta quinta-feira (20/03), em Maracanaú. Ele foi preso em flagrante na residência da vítima armado com uma faca. Segundo o processo, o suspeito teria ateado fogo na casa da ex-companheira durante a noite, […]

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MPCE/Gaeco cumpre mandado de prisão em Maracanaú contra acusada de integrar organização criminosa

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (ASINT), cumpriu na última quarta-feira (18/03), em Maracanaú, mandado de prisão contra uma mulher acusada de integrar organização criminosa de origem paulista. A investigada desempenhava […]

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Enfrentamento da violência contra a mulher será tema da 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial” em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 27 de março, em Juazeiro do Norte, a 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial”, que terá como tema “Violência contra a mulher: um desafio de toda a sociedade”. O objetivo é promover reflexão sobre esse tipo de crime, destacando impactos sociais, psicológicos e jurídicos. A atividade ocorrerá no […]

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Ministério Público do Ceará fortalece integração com Forças de Segurança da Região Norte durante Caravana do MP

O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das Forças de Segurança que atuam na Região Norte do Estado, durante a Caravana do MP, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do […]

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