O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 30 de março (30/03), às 19h, a 52ª edição do Clube de Leitura. O grupo discutirá a obra “Canção para ninar menino grande”, da escritora Conceição Evaristo, publicada pela […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou três propostas do Ministério Público do Ceará para alterar as minutas de resoluções que regulamentam as regras das Eleições de 2026. As sugestões foram incluídas na Resolução nº23.751/2026, que regula os atos gerais do processo eleitoral. As normas foram publicadas na última terça-feira (03/03), após a aprovação em duas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) recomendou, nessa quarta-feira (04/03), à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a adoção de medidas administrativas para enfrentar a inadimplência tributária. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal da pasta apontam que o Ceará possui 682 […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou, na última terça-feira (03/03), recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra Ruyan Neves Moreira pelo assassinato e ocultação de cadáver de um homem a quem devia aproximadamente R$ 260 mil, no município de Marco. A pedido do […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (04/03), Francisco Natanael Fernandes da Silva a 45 anos de prisão pelo assassinato de três mulheres, motivado por disputa entre facções criminosas. Os crimes ocorreram no dia 16 de maio de 2020, em Barreira, na região do Maciço de Baturité. […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de […]
O Ministério Público do Ceará abre na cidade de Aracati, no próximo dia 9 de março, às 10h, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra integra a programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e ficará em cartaz na sede das Promotorias de Justiça da comarca, que […]
A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/03) a operação “Peso de Ouro” para apurar possível esquema de corrupção em contrato firmado entre a Prefeitura do Crato e uma empresa para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Foram […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, nessa terça-feira (03/03), por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes […]
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