O MP do Ceará realizou nesta sexta-feira (20/02) solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam). A cerimônia, realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros, servidores e colaboradores […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Icó acatou a Recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e rescindiu, na última sexta-feira (13/02), contrato com a empresa Lumiere Lux Energia Ltda, que previa pagamento estimado em R$ 3.349.753,32 para melhoria e ampliação do parque de iluminação pública do município. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Potiretama, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere, em até 180 dias, todos os servidores temporários contratados sem justificativa e realize concurso público para a contratação de efetivos, o que não ocorre desde 2007. O MP também pede que […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (23/02), a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quinta-feira (19/02) procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. O procedimento tem como objetivo apurar os fatos, verificar eventual lesão aos consumidores […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]
O Poder Judiciário acatou ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou um ex-servidor das prefeituras de Nova Russas e Tamboril e três sócios de empresas que celebraram contratos com os municípios por crimes contra a Administração Pública cometidos entre os anos de 2013 e 2020. Durante o período, as empresas de Salomão […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, resultou na promoção de festividades carnavalescas em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na capital. A ação decorre de trabalho do MP do Ceará e garante o direito à cultura e ao lazer previsto no Estatuto […]
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