O Ministério Público do Ceará reforçou a equipe de promotores de Justiça que atua em audiências de custódia para absorver a demanda que surgiu após os tumultos registrados nesse domingo (08/02), em Fortaleza, e manter a prisão dos envolvidos nos conflitos. O efetivo teve um incremento de sete membros, saltando de quatro para 11 promotores. […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quarta-feira (04/02), que a Cooperativa de Transporte e Turismo do Ceará (Cotrece), a Agência Reguladora do Estado (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) adotem ações para ampliar a frota, aumentar horários e melhorar o transporte intermunicipal que atende Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou, nesta sexta-feira (06/02), que agentes públicos de Solonópole, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro adotem medidas para impedir promoção pessoal e práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada durante os festejos de Carnaval de 2026. Entre as orientações, o MP destaca que gestores e servidores devem evitar qualquer forma de exposição de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 2 de março, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro debaterá o livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor João Guimarães Rosa, e será transmitido através da Plataforma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, recomendou, na última quinta‑feira (05/02), que a Prefeitura suspenda imediatamente os processos seletivos dos programas Capacita Mais Educação e Integra Mais, além de cancelar editais e contratos ligados às bolsas pagas com recursos do Fundeb. A medida foi emitida após inquérito civil […]
O Ministério Público do Ceará lançou neste domingo (07/02) a campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha” durante a partida entre os times Ceará e Fortaleza, que marcou a reabertura da Arena Castelão, em Fortaleza, para os jogos deste ano. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Núcleo do Desporto e […]
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de fevereiro, das 8h às 12h, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento, voltado a prefeitos, secretários e servidores municipais, tem como objetivo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial perante as Cortes Superiores, em temas como legalidade de abordagens de profissionais da segurança pública, comprovação da materialidade no […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no próximo dia 23 de fevereiro, a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior […]
A sala da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai passar por reforma entre os dias 04 e 09 de fevereiro. Por isso, os atendimentos durante o período serão realizados por meio digital e por telefone. Os contatos poderão ser feitos pelo número (85) 98685.8464 ou pelo site http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp. A partir do dia 10 […]
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