A 1ª Vara do Júri de Sobral acolheu, na última segunda-feira (06/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Ednardo Nascimento Gomes a 24 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de uma mulher trans e pela tentativa de homicídio contra um motociclista. O crime ocorreu na tarde do dia 5 […]
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ofereceu denúncia nesta quarta-feira (08/10) contra dois jovens do município acusados de injuriar uma mulher negra durante um debate político em um grupo de WhatsApp. Segundo o MP do Ceará, os fatos ocorreram em 10 de junho de 2025, no grupo […]
Debater os desafios contemporâneos do fazer psicológico no Ministério Público. Esse é o intuito do IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil, iniciado nesta quinta-feira (09/10), com atividades presenciais na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e transmissão pelo Microsoft Teams. O evento vai até esta sexta-feira (10/10) com […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da Prefeitura de Jardim e as Polícias Militar e Civil intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação da Promotoria de Justiça de Jardim foi expedida após relatos de desrespeito às normas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Milagres acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (06/10), Francisco Antônio dos Santos à pena de 29 anos, nove meses e 15 dias de prisão após ele ter atirado contra duas pessoas, resultando na morte de uma delas. O crime ocorreu no dia 31 […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tamboril, Pedro Calisto, por nomear a sobrinha dele para o cargo de controladora-geral do Município, entre os anos de 2017 e 2020. Segundo a ação, a nomeação violou a legislação municipal e os princípios constitucionais da Administração Pública. A investigação apontou […]
Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08/10), a Operação “Falsa Toga”, que prendeu 12 suspeitos de integrarem uma organização criminosa com atuação nos dois estados. Segundo as investigações, os integrantes do grupo criminoso estariam se passando por promotores de Justiça para cobrar […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (09/10), das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Itapipoca. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas e o Decon Viajante com atendimento ao consumidor, além de prestação de serviços assistenciais e cuidados com a saúde. A […]
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