O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (31/03) a operação “Closed Faucet” que investiga movimentação financeira suspeita em contratos públicos de Sobral. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]
O Ministério Público do Ceará foi premiado, nesta segunda-feira (30/03), pelo desempenho no Programa Tempo de Justiça, iniciativa que busca dar mais celeridade no andamento de processos do Tribunal do Júri. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e reconheceu profissionais e instituições que se destacaram no ciclo de 2024 do programa, encerrado em outubro […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Sobral, lançou nessa segunda-feira (30/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que aponta como abusiva a cobrança por parte de academias a clientes que são acompanhados por personal trainers nos estabelecimentos. O documento foi emitido após o aumento de reclamações feitas ao […]
O Tribunal da 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (26/03), Lucas Vitor de Lima, conhecido como “Gago”, a 44 anos, quatro meses e cinco dias de prisão pela morte de uma menina de 7 anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela. […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), disponibilizou no site institucional o painel público “BI Transporte Escolar no Ceará”, uma ferramenta digital que permite acompanhar a situação da frota de transporte escolar em mais de 100 municípios. Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do MP, a plataforma reúne dados sobre veículos […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Quixeramobim anule licitação que resultou na contratação da Max Eletro e Magazine Ltda para fornecimento de material pedagógico de matemática para a rede municipal de ensino, bem como notifique a empresa para que devolva os valores recebidos no montante de R$ 5,6 milhões. A recomendação, […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta segunda-feira (30/03), durante cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, na capital. Os 33 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância final, intermediária […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa sexta-feira (27/03), Alfredo Teixeira, conhecido como “Zé doido”, a 16 anos e seis meses de prisão pela morte de F.R.F.A. O crime ocorreu na noite do dia 14 de junho de 2023, no bairro […]
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