Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]
Com o intuito de promover escuta qualificada, diálogo e alinhamento de ideias com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 19 de novembro, o evento “Programa Convergência: Caminhos de Escuta com os Profissionais do SUAS”, abrangendo os municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará no dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na […]
O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do […]
A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, em 26 de novembro, Mês da Consciência Negra. […]
As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]
A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará a 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO”, voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento. O treinamento tem como objetivo qualificar os trabalhadores para prevenir e combater a violência […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
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