O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (07/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O documento, assinado na sede do TJCE, em Fortaleza, busca integração entre […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde para a adoção de providências imediatas que garantam o restabelecimento do atendimento básico de saúde em comunidades rurais do município. A medida foi adotada após a constatação da interrupção dos serviços em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, instaurou procedimento nessa segunda-feira (06/04) para apurar possível irregularidade ambiental no projeto de lei que extinguiu o Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará, criado com a finalidade de preservar remanescente de Mata Atlântica, proteger nascentes, fomentar […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se nesta segunda-feira (06/04) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), Rholden Queiroz, para tratar de pautas institucionais relacionadas à defesa do patrimônio público. O encontro, realizado na sede do TCE, teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta entre as instituições e discutir […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, nesta segunda-feira (06/04), Francisco Daniel Gomes da Silva a 44 anos de prisão por duplo homicídio e por uma tentativa de homicídio. Os crimes ocorreram em 13 de abril de 2024, no bairro Cristo Redentor, na capital. De acordo com a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de aproximadamente R$ 45 mil ao Beach Park Hotéis e Turismo S/A por impedir a compra de ingressos com benefício de meia-entrada a consumidora. De acordo com a reclamação feita ao Decon, a venda foi negada […]
O Ministério Público do Ceará celebrou, nesta segunda-feira (06/04), a chegada de nove técnicos ministeriais que passam a integrar a instituição. A cerimônia de posse aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, além de membros e servidores do MP e de familiares e […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na última terça-feira (31/03), Leandro Silva Fiúsa a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima) de D.O.A. O crime ocorreu em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), instaurou nesta segunda-feira (06/04) um procedimento para avaliar a existência e a qualidade do atendimento oferecido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em 13 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do estado. […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso do Ministério Público e determinou que a Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola efetue a matrícula de uma estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que reside a aproximadamente 300 metros da instituição, no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza. A […]
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