Faça Aqui a sua busca
Logo do MPCE

Após STJ atender recursos, MP reafirma atuação para garantir justiça e responsabilizar acusados de crimes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime […]

Leia Mais

MP debate prevenção à violência de gênero entre adolescentes a partir de projeto com estudantes de Jucás

O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]

Leia Mais
Logo do MPCE

Decisões favoráveis ao MP nos tribunais superiores validam provas obtidas em abordagens de agentes de segurança e reforçam combate ao tráfico de drogas

O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, no último mês de outubro, cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de tráfico de drogas. Os resultados demonstram a atuação do MP do Ceará nas instâncias superiores para […]

Leia Mais

MP do Ceará apresentará cartilha sobre TEA em novembro no município de Quixadá

O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do […]

Leia Mais

“Estrelas além do tempo” é o filme escolhido para debate no Cine MP do Mês da Consciência Negra

A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, em 26 de novembro, Mês da Consciência Negra. […]

Leia Mais

MP do Ceará promove nesta quarta (19) evento para dialogar com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social e fortalecer rede de proteção

Com o intuito de promover escuta qualificada, diálogo e alinhamento de ideias com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Programa Convergência: Caminhos de Escuta com os Profissionais do SUAS”, abrangendo os municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A atividade […]

Leia Mais

MP do Ceará deflagra Operação Endpoint contra pirataria digital e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming piratas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]

Leia Mais

PGJ participa de lançamento do Mutirão Racial 2025 e destaca compromisso do MP do Ceará com a promoção da igualdade e o combate à discriminação

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (17/11), do lançamento oficial do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial – Mutirão Racial 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda que Estado aumente efetivo de policiais civis em Boa Viagem

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quinta-feira (13/11), que o Governo do Estado aumente o número de policiais civis no município de Boa Viagem. A medida, segundo a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, decorre do aumento do número de homicídios e da atuação de organizações criminosas na cidade, que conta atualmente com […]

Leia Mais

MP do Ceará sedia reunião da Comissão de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público brasileiro e debate acessibilidade, uso de IA e boas práticas

A 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público Brasileiro (CTCEMP) foi aberta nesta segunda-feira (17/11) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, em Fortaleza. O evento, que segue até esta terça (18/11), debate temas como acessibilidade de pessoas com deficiência em eventos oficiais, uso de inteligência […]

Leia Mais