Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 25 de novembro, a ‘Jornada da Pesquisa: Direito na Prática’. O evento ocorrerá das 8h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro […]
O Ministério Público do Ceará ingressou nesta quarta-feira (12) com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Maranguape suspenda imediatamente contrato firmado com o Instituto Consulpam e a realização dos concursos públicos em andamento (editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o processo licitatório que escolheu a empresa […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), de um painel sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade finalística do Ministério Público brasileiro. O debate integrou a programação do XXVI Congresso Nacional do MP, que segue até esta sexta-feira (14/11), no Centro de Convenções de Brasília/DF. Em sua fala, Haley Carvalho ressaltou como o uso da IA vem transformando a atuação do MP do Ceará. “Pudemos […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá na quinta-feira, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, realizará nesta sexta-feira (14/11) a palestra “O Direito Animal e sua Interface com a Proteção da Vida e da Sociedade”, na sede das Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Prefeitura a implantação, no prazo máximo de 90 dias, de um sistema eletrônico de controle de frequência em todas as unidades de saúde do município. O objetivo é garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores […]
Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]
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