Membros do Ministério Público do Ceará participaram esta semana do Curso “Combate ao Crime Organizado: Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”. A capacitação, realizada em Roma, na Itália, debateu o combate às organizações criminosas diante de um cenário globalizado e digital. As atividades reuniram autoridades e especialistas de todo o mundo na Embaixada Brasileira, contando, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à Hapvida Assistência Médica S.A. após reclamações de consumidores relatando reiterada negativa de cobertura assistencial, configurando falha na prestação de serviços de saúde suplementar para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
A gestão 2026/2027 do Ministério Público do Ceará completa, nesta quinta-feira (16/04), 100 dias com ações focadas na defesa dos direitos fundamentais, enfrentamento ao crime organizado e no atendimento à população mais vulnerável e a vítimas de violência diretas e indiretas. A descentralização da atuação do MP no interior do Ceará e o fortalecimento da […]
Equipe do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Ceará, visitou na última sexta-feira (10/04) o Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG), no bairro Serrinha, em Fortaleza, para acompanhar o andamento das ações previstas no projeto “Escola Inclusiva: direitos que transformam”, financiado pelo FDID. A iniciativa tem como foco a promoção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Câmara Municipal faça adequações na estrutura administrativa para corrigir irregularidades na contratação de pessoal, no provimento de cargos comissionados e pagamento de diárias. A recomendação foi expedida após apuração que identificou descumprimento de normas constitucionais e risco de […]
O Ministério Público do Ceará realiza, no dia 11 de maio, a partir das 19h, a 53ª edição do Clube de Leitura. O encontro, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “Crônica de uma morte anunciada”, do escritor colombiano Gabriel García Márquez. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
O Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Gabriel Souza Alves pela morte de um homem no bairro Vila União, em Fortaleza, na madrugada do dia 23 de outubro de 2022. O réu foi sentenciado a 30 anos, 5 meses e 25 dias de prisão por […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Coreaú condenou Francisco Santos Carneiro a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado de F.R. S., ocorrido em 6 de setembro de 2024, na cidade de Moraújo. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (13/04). De acordo com […]
A Justiça acatou ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que o Governo do Estado apresente plano de ação para garantir melhores condições de funcionamento do Destacamento da Polícia Militar em Poranga. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús atende pedidos da Promotoria de Justiça de Poranga, […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou a relação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Edital nº 01/2025, destinado à composição do colegiado. A medida contribui para a ampliação da participação social na gestão do Fundo. A lista pode ser acessada na página do FDID, por meio […]
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