O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá nesta sexta-feira […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará nesta sexta-feira (28/11), das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na plataforma de […]
A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município de Sobral substitua, no prazo de 30 dias, os professores temporários contratados sem formação superior completa. Os profissionais deverão ser substituídos por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, respeitando a ordem […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nessa terça-feira (25/11), Kelton do Vale Sousa a 13 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira F.P.C. O crime, ocorrido na tarde do dia 03 de dezembro de 2016, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, recomendou à Prefeitura a alteração de funções irregulares de cargos comissionados, previstas na Lei Municipal nº 858/2025, que define a estrutura administrativa da gestão. De acordo com o MP, a legislação criou cargos comissionados para funções burocráticas e permanentes, sem relação de […]
O Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv) do Ministério Público do Ceará obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir a responsabilização de adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE acolheu integralmente os fundamentos apresentados pelo MP […]
O MP do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (24/11), os primeiros resultados do Projeto Fala que Salva, iniciativa voltada para sensibilizar crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e da influência das facções. A reunião de acompanhamento, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, destacou a relevância social da ação, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará a ação “Ouvidoria na Praça” no município de Bela Cruz, no dia 04 de dezembro, a partir das 8h, na Praça da Matriz, localizada na Rua Maj. João Albano, S/N, Centro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o MP do Ceará da população, promovendo […]
O MP do Ceará agora realiza a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por meio do WhatsApp. A mensagem enviada pela assistente virtual OlímpIA informa sobre a possibilidade de celebração do acordo, orienta sobre os próximos passos e estabelece um prazo para que a pessoa confirme sua identidade e entre […]
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