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3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP discutirá política habitacional e direito à cidade

O Ministério Público do Ceará promoverá no dia 30 de março, das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, […]

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Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra suspeitos de crimes contra a administração pública em Icó 

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Ceará, deflagrou, nesta terça-feira (24/03), a Operação “Expropriare”, que investiga supostos crimes contra a administração pública cometidos em Icó.   Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências dos alvos nas cidades de Icó e Fortaleza. Os celulares, notebooks e documentos apreendidos […]

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MP do Ceará mantém medidas educativas contra torcidas organizadas por colocarem em risco segurança no último Clássico-Rei

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), determinou a manutenção das medidas educativas contra a Torcida Organizada do Ceará (TOC) e Força da Galera (FDG) por desobedecerem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante o Clássico-rei do dia 08 de março de 2026, comprometendo a segurança […]

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Após atuação do MP, Justiça condena estudante a 28 anos de prisão por estupro, agressão e ameaça contra adolescente em Barreira

A 1ª Vara da Comarca de Redenção atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/03), o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça, lesão corporal contra a mulher e armazenamento de pornografia […]

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MP do Ceará move ação na Justiça para obrigar Prefeitura de Marco a reparar danos ambientais causados por lixões

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]

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MPCE/Gaeco denuncia 38 acusados de integrar organização criminosa e desviar dinheiro público de prefeituras e câmaras municipais do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, na última sexta-feira (20/03), 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. A apuração do […]

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Clube de Leitura de março debaterá o livro “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 30 de março (30/03), às 19h, a 52ª edição do Clube de Leitura. O grupo discutirá a obra “Canção para ninar menino grande”, da escritora Conceição Evaristo, publicada pela […]

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MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]

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Prorrogado prazo de inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor Conselho Gestor do FDID 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID.  Serão […]

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