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Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Pessoa com deficiência

MP do Ceará apresentará Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) a moradores de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, MP do Ceará

Abertas inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor Conselho Gestor do FDID

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) abriu as inscrições para a escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado, ampliando a participação social na gestão do Fundo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Comunicado, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

2º Passeio Ciclístico do MP do Ceará fortalece integração e promove bem-estar de membros, servidores e colaboradores    

O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico – Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa […]

31 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará cria força-tarefa para atuar durante mutirão da execução penal em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará instituiu, nesta sexta-feira (30/01), uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital. A medida atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Gaeco, Gaesp, MP do Ceará, NATI, NUSIT, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

PGJ recebe secretário de Segurança Pública para discutir integração e fortalecimento do combate ao crime organizado no Ceará

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta sexta-feira (30) a visita institucional do secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Durante a reunião, membros dos órgãos de investigação do MP e agentes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Ceará discutiram […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará discute com Conselho de Educação Física medidas para garantir segurança de alunos em academias, após mortes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

Edição 2026 do Programa “Previne, violência nas escolas, não” é lançada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, Direitos Humanos, MP do Ceará, Saúde, Sistema Penitenciário

MP do Ceará discute com poder público ações para garantir saúde à população carcerária em 2026

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais