O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa terça-feira (18/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura garanta atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPSi e CAPTEA) do município para as 235 crianças que estão na fila de espera aguardando tratamento nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa quarta-feira (19/02), de reunião com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, para fortalecer a cooperação institucional no combate aos crimes de homicídio praticados por organizações criminosas. O encontro ocorreu na sede do DHPP e contou com a presença dos promotores de Justiça Alice […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema recomendou, nessa quarta-feira (19/02), que a Câmara Municipal de Iracema anule, no prazo de 48 horas, o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, que prevê a contratação temporária de profissionais de diversas áreas pela Casa Legislativa. O MP pede a […]
A Justiça recebeu, nessa terça-feira (18/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra William Fagner Alves de Matos, ex-secretário de Cultura de Nova Olinda, e os servidores Antônio Nyck Wallace Tavares Freire e Maria Zilak de Oliveira Diniz, por participarem de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Cultura. Os três foram denunciados pelos crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]
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