Notícias - MPCE

Notícias


4 de setembro de 2025

STF e STJ acatam recursos do MP e decisões reforçam combate ao tráfico de drogas e homicídios

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas e homicídio estão entre os […]

4 de setembro de 2025

MP do Ceará pede que Câmara Municipal de Fortaleza crie lei que regule destinação social de imóveis abandonados na capital

O Ministério Público do Ceará acionou a Câmara Municipal de Fortaleza para que os vereadores criem uma legislação específica para regular os imóveis urbanos abandonados e sem função social. A iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de titularidade do promotor de Justiça Élder Ximenes, orienta que o tema seja apreciado pela Casa Legislativa […]

4 de setembro de 2025

MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra no dia 12 de setembro

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de setembro, evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista […]