A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio do colegiado de promotores que atua perante a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, resultou na condenação a mais de 42 anos de prisão de Rafael Ferreira de Castro, conhecido como “Boquinha”, pelo assassinato de T.M.V., ocorrido em 02 maio de 2025, no bairro Monte Castelo, […]
O Ministério Público do Ceará deflagou, na manhã desta quinta-feira (12/02), a operação “Mídia Oculta” para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em contrato de assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Tarrafas. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, com apoio da Polícia Civil do Estado do […]
O Ministério Público do Ceará segue atuando como agente de transformação social e avançando no fortalecimento das redes de convivência e na prevenção da violência. É o que demonstra o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2025, divulgado neste mês de fevereiro. O documento revela que dos 3.050 […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestaram apoio ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu nesta quarta-feira (11/02) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi feita durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]
Durante o Carnaval, no período de 14 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará funcionará em regime de plantão em todo o estado. Na capital e no interior, promotores de Justiça estarão presencialmente em sete núcleos regionais, distribuídos nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Caucaia, Sobral, Crateús e Maracanaú. Os membros […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), decidiu pela suspensão de quatro torcidas organizadas por cinco jogos. A medida, expedida nesta terça-feira (10/02), foi tomada após os episódios de violência registrados no dia 8 de fevereiro, antes do jogo entre Ceará e Fortaleza. Na ocasião, foram […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta terça-feira (10/02), processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará, com o objetivo de apurar e obter esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi motivada após a ampla divulgação, por veículos de comunicação […]
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