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Tomada de Contas Especial será tema de capacitação do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]

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MP do Ceará apresenta resultados da primeira fase de projeto que contribui para efetivação de direitos de pessoas com deficiência

Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]

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MP cobra rigor no controle de veículos de centros socioeducativos após suposto uso para fins particulares em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará expediu recomendação à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), na última sexta-feira (10/10), cobrando mais rigor no controle da frota de veículos do órgão. A recomendação foi emitida após inquérito civil da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte revelar que um ex-coordenador do Centro Socioeducativo de […]

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MP do Ceará recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrícula antecipada de alunos com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos […]

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MP do Ceará atuou em 67 julgamentos no mês de setembro que resultaram em 62 réus sentenciados na capital

A atuação do Ministério Público do Ceará em 67 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de setembro resultou na condenação de 62 réus, contabilizando penas que somam 2.349 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]

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Operação em Fortaleza afasta proprietário de cartório suspeito de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação Corrupção Zero”, que investiga um cartório de Fortaleza suspeito de ter se apropriado, ao longo de oito anos, de R$ 2,7 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público […]

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MP do Ceará disponibiliza formulário para permitir ao cidadão consultar informações sobre seus dados pessoais

No Ministério Público do Ceará, dados pessoais são informações valiosas. Pensando nisso, o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) da instituição disponibilizou um formulário para que o cidadão possa conferir quais dados estão sendo tratados (coletados, armazenados, etc) no MP, solicitar correções e até mesmo fazer observações sobre o uso das informações. A plataforma […]

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Estudantes do projeto “Promotores do Saber” do MP participam da 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial em Juazeiro do Norte

A quarta edição do Jurisconnect Ministerial, promovida pelo Ministério Público do Ceará, em Juazeiro do Norte, contou com a participação de alunos da rede municipal de ensino, integrantes do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca. A participação dos estudantes […]

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MP e órgãos parceiros discutem melhoria no atendimento de saúde de idosos residentes em ILPIs de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza, participou, nessa quinta-feira (09/10), de reunião com órgãos parceiros e representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para tratar do acesso a serviços de saúde dos residentes desses estabelecimentos. O encontro ocorreu no auditório da Unidade de […]

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Capacitação do MP do Ceará com Corpo de Bombeiros formará multiplicadores para prevenir e identificar casos de risco de suicídio

Com a finalidade de formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, em 14 de outubro, a capacitação “Guardiões da Vida”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A formação orientará os participantes a identificarem sinais de alerta, a […]

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