O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta sexta-feira (27/03), no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF), uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes da capital. O encontro, conduzido pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 9 de abril, a terceira edição do Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que neste ano tem como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, o evento começará às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nesta sexta-feira (27/03), as teses do Ministério Público do Ceará e condenou três integrantes de uma organização criminosa pelo assassinato de um adolescente, de 16 anos, no bairro Jangurussu, na capital. Pedro Henrique Martins de Sousa foi sentenciado a 18 anos e 4 meses de prisão; Rodrigo […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, foi homenageado como patrono da segunda turma do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). A solenidade de encerramento aconteceu nesta sexta-feira (27/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao receber a homenagem, Herbet Santos ressaltou a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (27/03), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal, fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte da Operação Vem Diesel, que ocorreu simultaneamente nas capitais […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de dois agentes públicos da cidade e de uma ex-servidora comissionada por ato de improbidade administrativa consistente em nepotismo. Na ação, o MP cobrou que a Justiça condene os três ao […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de R$ 25.509,82 a uma escola particular de Fortaleza por não disponibilizar suporte educacional adequado a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), descumprindo o que determina a lei. A decisão administrativa, proferida na última […]
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta segunda-feira (30/03), das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID. Serão […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 31 de março, visita à 10ª e à 37ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral do MP convida a população do […]
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