O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]
A Justiça Estadual julgou procedente, na última sexta-feira (03/10), ação civil pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ENEL Distribuição Ceará ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos e danos materiais individuais por má prestação do serviço público essencial ao município de Tamboril. De acordo com a empresa […]
Com a finalidade de formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, em 14 de outubro, a capacitação “Guardiões da Vida”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A formação orientará os participantes a identificarem sinais de alerta, a […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 25 anos de reclusão e ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por abusar sexualmente da própria enteada, uma adolescente, ao longo de três anos. A sentença foi proferida em 20 de setembro pela Justiça após atuação da Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará conta com 59 novos servidores. Oito analistas e 51 técnicos ministeriais aprovados no último concurso da instituição tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (06/10) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os servidores vão fortalecer a atuação do MP do Ceará na capital e em outras 30 comarcas […]
A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido […]
Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, a Federação Cearense de Atletismo (FCAt) publicou, na última sexta-feira (03/10), em seu site oficial, nota reforçando que o desconto de 50% nas inscrições de corridas de rua para idosos deve […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]
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