O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (24/02), o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. Durante o evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram debatidos desafios jurídicos, administrativos e operacionais para a criação de órgãos municipais de trânsito, além […]
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Ceará e condenou um homem a 45 anos, 7 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual cometidos contra a enteada e três sobrinhas, em Maranguape. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (23/02) pela Vara Única Criminal da comarca. […]
O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Executor do crime, Fernando foi condenado a 29 anos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, solicitou, em caráter de urgência, ações imediatas da Polícia Militar para garantir a proteção de família que teria sido expulsa da própria residência em Juazeiro do Norte. Para garantir o mapeamento de risco e a atuação integrada de […]
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/02), das 8h às 12h, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento, voltado a prefeitos, secretários e servidores municipais, tem como objetivo buscar um […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]
O Ministério Público do Ceará firmou Acordo de Cooperação Técnica, na tarde desta sexta-feira (20/02), com a Accademia Juris Roma para fortalecer a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores da instituição. A parceria, celebrada pela Procuradoria Geral de Justiça, com a participação da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, cobrou da Câmara Municipal de Aracoiaba a extinção do mandato do prefeito Wellington Silva de Oliveira, após confirmar, em consulta a sistemas judiciais, que ele está com os direitos políticos suspensos devido a condenação criminal definitiva por estelionato. Conforme a Constituição Federal, a […]
O MP do Ceará realizou nesta sexta-feira (20/02) solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam). A cerimônia, realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros, servidores e colaboradores […]
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