A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nos dias 8 e 9 de outubro, da 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, realizado no MP de São Paulo (MPSP), reuniu dirigentes de todo o país para discutir o aprimoramento profissional de membros e servidores, a cooperação mútua e os desafios impostos à instituição pelas transformações da sociedade.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, destacou que a formação continuada melhora a capacidade de resposta à população. “A sociedade se transforma rapidamente e o Ministério Público precisa acompanhar essas mudanças. A expansão da criminalidade organizada, a proteção dos direitos fundamentais e a crescente complexidade da tutela dos direitos difusos e coletivos exigem conhecimentos especializados e uma atuação cada vez mais interdisciplinar. A formação não pode ser vista como atividade acessória. É parte essencial do exercício das funções de membros e servidores do Ministério Público contemporâneo”, afirmou.

Um dos destaques da programação foi a palestra do promotor de Justiça do MPSP Lincoln Gakiya, reconhecido nacionalmente pela atuação no enfrentamento às organizações criminosas. O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Luiz Cogan, ressaltou a importância do palestrante e anunciou a participação dele na Semana do MP. “Lincoln Gakiya reúne uma experiência prática excepcional no enfrentamento ao crime organizado. Sua atuação demonstra a importância da especialização, da inteligência e da cooperação institucional para enfrentar organizações criminosas cada vez mais complexas. Teremos a oportunidade de aprofundar esse debate também no Ceará com sua participação na Semana do Ministério Público, contribuindo para a qualificação dos nossos membros e servidores”, frisou.

Diagnóstico nacional e fortalecimento das Escolas

A reunião também abordou o fortalecimento da estrutura das Escolas e dos Ceafs, considerando levantamento nacional que contou com respostas de 23 instituições vinculadas a 18 MPs estaduais e ao MP da União. A pesquisa identificou avanços na oferta de cursos e de educação a distância (EAD), entretanto verificou desafios relacionados à infraestrutura, às equipes técnicas, à pesquisa acadêmica e à cooperação internacional, evidenciando a necessidade de ampliar a cooperação interinstitucional e compartilhar recursos, tecnologias e boas práticas. A pauta do encontro também contemplou o aperfeiçoamento da comunicação institucional do CDEMP, a Revista do Ministério Público Brasileiro, além do planejamento das atividades educacionais e das questões relacionadas à docência, à participação em bancas acadêmicas e à realização de cursos no Brasil e no exterior.