Materiais produzidos pelo CAOCIDADANIA
CARTILHA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IGUALDADE DE DIREITOS PARA LGBTI (3ª edição)
Um dos objetivos fundamentais da República brasileira, segundo a Constituição, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Infelizmente, estamos muito longe de ser uma sociedade sem preconceitos ou que não discrimine as pessoas por sua cor, sua classe social, sua idade, seu gênero ou sua orientação sexual, entre outros fatores. Buscando viabilizar o pleno gozo de direitos da População LGBTQIAP+, aborda nesta publicação alguns conceitos e ideias básicas a respeito da temática LGBTI, bem como um panorama dos principais direitos conquistados e da legislação aplicável.
GUIA SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – VOLUME 1: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O SISTEMA DE DIREITOS E GARANTIAS E AS INOVAÇÕES NORMATIVAS
Com o intuito de auxiliar os agentes ministeriais na compreensão de conceitos, na aplicação de instrumentos e das principais normativas que norteiam o sistema de direitos e garantias das Pessoas com Deficiência, esta publicação foi elaborada sem o intuito de esgotar o tema, não desconsiderando outras abordagens, entretanto propõe-se a ser uma série que se baseia nos estudos, pesquisas e na experiência profissional dos integrantes do MPCE, notadamente do CAOCIDADANIA, nos atendimentos, nas averiguações de violências e violações mais corriqueiras, bem como nas boas práticas, na troca de conhecimento e informações compartilhadas com outras unidades dos Ministérios Públicos e com outras entidades, a fim de contribuir para um melhor balizamento das atividades da Instituição e dos órgãos com atribuição na tutela dos direitos da pessoa com deficiência e da acessibilidade. Esse volume inicial da série “Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência” aborda primeiramente o segmento da pessoa com deficiência em números, conforme foi retratado no Censo 2010, bem como os ajustes trazidos pelas recomendações pelo Grupo de Washington, alterações que devem ser aplicadas no próximo censo que se encontra em atraso.
CARTILHA: DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO CEARÁ
Esta cartilha destina-se, especialmente, aos servidores públicos, agentes públicos, membros de organizações da sociedade civil e demais profissionais que lidam com o fenômeno do desaparecimento e suas consequências (especialmente para as famílias das pessoas desaparecidas). O objetivo deste documento, além de promover o tema, informar e dirimir dúvidas é estabelecer um diálogo interinstitucional sobre a temática do desaparecimento de pessoas no Ceará.
CARTILHA PESSOA IDOSA CIDADÃ: VIOLÊNCIA E PANDEMIA DE COVID-19 (4ª edição)
Nesta quarta edição, abordamos a violência contra o idoso e os crimes, definidos no Estatuto Nacional do Idoso (Lei nº 10.741/03), divulgando os direitos, de uma forma mais ampla, mostrando os benefícios que a lei nos trouxe e, principalmente, como garantir a sua efetividade. Também estão presentes os direitos e as garantias relativos a ACESSIBILIDADE e ao ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, consolidados pela nova Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº. 13.146/2015), e pelas Lei Federal Nº. 10.048/2000 e Lei Municipal N°. 10.189/2014, respectivamente. Ainda foram inseridas informações importantes a serem tratadas no tocante da pandemia do Covid-19.
CARTILHA IGUALDADE RACIAL: PROJETO POR UM CEARÁ SEM RACISMO / LEGISLAÇÃO 2019
O Projeto de Igualdade Racial desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, com a parceria da Academia (Universidade Federal do Ceará – Núcleo de Africanidades Cearenses e Departamento de História), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR) do Governo do Estado, da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória, visa colaborar com a construção de vias concretas, democráticas e plurais para, primordialmente, promover a superação do racismo. Este material foi compilado com esmero, consistindo em mais um instrumento a apoiar esse processo, principalmente quando das atividades dos grupos de trabalho, bem como no momento consequente para a aplicação da síntese produzida.
CARTILHA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: GUIA DE ATUAÇÃO DO MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, disponibiliza a membros, servidores e população de um modo geral, um Guia de Atuação para que todos tomem conhecimento da grave situação em que se encontram as pessoas em estado de abandono e sem um lar para viver. Neste Guia muitas dessas questões são trabalhadas. O foco maior é orientar e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos em conjunto com o Ministério Público para que consigamos caminhar numa única direção, trazendo as pessoas de rua para um acolhimento verdadeiro, numa política de inclusão social que ataque o problema de frente, com um acompanhamento dos números e metas reais de redução do problema a curto, médio e longo prazos.