Objetivos
A ESMP tem como objetivos precípuos gerar, transmitir, aplicar conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento dos membros do Ministerio Público e servidores da PGJ, através do ensino, pesquisa, cultura e extensão, no exercício de suas funções institucionais, com vistas à:
- Firmar convênios com Instituições de Ensino Superior estaduais, federais e de outros países, com o fim de realizar Cursos de Mestrado e Doutorado dirigidos aos membros do Ministério Público;
- Instruir e ministrar cursos de pós-graduação visando à formação, aperfeiçoamento e especialização dos membros do Ministério Público e demais ocupantes de funções assemelhadas;
- Realizar seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, cursos de extensão, conferências, palestras e quaisquer outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos integrantes da carreira do Ministério Público e de funções assemelhadas, bem assim os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça;
- Apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa;
- Editar publicações;
- Firmar convênios visando ao aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes do Ministério Público;
- Relacionar-se com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, para fins de intercâmbio cultural e científico;
- Prestar serviços de organização de concursos públicos para estágios realizados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Princípios
A ESMP/CEAF é regida pelos seguintes princípios:
- Respeito à dignidade da pessoa;
- Respeito à autoridade, observada a hierarquia da organização, tanto administrativa quanto acadêmica;
- Respeito ao trabalho do outro, independentemente do nível hierárquico de quem o executa;
- Respeito à liberdade de manifestação de pensamento, à livre produção e transmissão de conhecimentos;
- Compromisso com a garantia da qualidade dos serviços prestados.
Missão
Promover, com padrões de excelência, a formação e o aperfeiçoamento das capacidades técnicas e dos conhecimentos teóricos dos membros e servidores do Ministério Público, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Instituição à sociedade.
Visão
Torna-se um centro de referência na produção e na difusão de conhecimentos úteis e relevantes para o Ministério Público e para a sociedade.