Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica 16 milhões de reais em multas por desmatamento ilegal no Ceará. Repórter: Marília Perdigão Tempo: 1’44”


6 de dezembro de 2024

Recomendação do Decon alerta escolas particulares sobre cumprimento de legislação nas matrículas, cobrança de material escolar e acessibilidade

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (06/12) que escolas particulares de todo o estado adotem uma série de medidas no processo de matrícula, na cobrança de material e fardamento escolar e na garantia de acessibilidade nas unidades de ensino. A recomendação, […]

6 de dezembro de 2024

Programa do MP do Ceará que previne violência nas escolas beneficia mais de 1 milhão de alunos em todo o estado 

O I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não! Por uma escola protetiva e protegida” apresentou, na manhã desta sexta-feira (06/12), os resultados alcançados neste ano pelo programa, instituído pelo Ministério Público do Estado do Ceará para fomentar ações de prevenção à violência no ambiente escolar. A solenidade promovida pelo Centro de […]

6 de dezembro de 2024

Decon multa Hapvida em mais de R$ 9 milhões por falta de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde Hapvida no valor de R$ 9.314.222,40, devido à ausência de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. A empresa foi notificada da decisão nesta sexta-feira (06/12) e […]

6 de dezembro de 2024

Decon interdita supermercado e autua outros oito estabelecimentos por irregularidades sanitárias em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri), interditou, na última quarta-feira (04/12), o Supermercado Diniz do bairro José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, […]

6 de dezembro de 2024

Em operação do MP do Ceará, secretários municipais de Pindoretama são afastados por suspeita de superfaturamento de contratos  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (06/12), a Operação “Vectura Fraus”, que investiga um suposto esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a Prefeitura de […]