O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, Guaramiranga, Palmácia, Aratuba e Mulungu.

O ponto central da reunião foi o teor de recomendações expedidas pelo MP. Os documentos orientam sobre a necessidade de evitar a prática de poluição sonora, notadamente a provocada pelo uso indevido de “paredões de som”. Ocorre que, em especial durante o carnaval, o uso abusivo de equipamentos de som, em veículos automotivos, ultrapassa os horários e níveis de decibéis permitidos, causando perturbação da ordem social. Além disso, a situação torna-se mais grave quando se dá próximo a residências, unidades de saúde, em espaços públicos e em postos de combustíveis.

Além dos representantes dos cinco municípios, estiveram presentes comandantes da Polícia Militar, do batalhão da Polícia Militar Ambiental e o Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço de Baturité. Na ocasião, a Polícia Militar Ambiental informou que possui equipamentos para aferição do volume de som (decibelímetro) e que realizará o patrulhamento ostensivo durante o período do carnaval.

Em recomendação expedida aos comerciantes, prefeitos, secretários de Cultura e Turismo e às Polícias Militar e Civil de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu e Aratuba, o MP orientou que sejam adotadas medidas para prevenir, fiscalizar e coibir poluição sonora nos municípios. Caso seja necessário, o Ministério Público recomenda que os equipamentos sejam apreendidos.