O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde representa um aumento de 29% em relação ao ano de 2023, quando 550 sessões foram realizadas, e de 243% em relação a 2022, primeiro ano pós-pandemia, quando 293 julgamentos ocorreram. Entre […]

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Escola de Conselhos (ECONCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO), vai promover capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na última quarta-feira […]

Criado com o objetivo de investigar possíveis ilícitos relacionados à pandemia do Coronavírus, o Grupo de Trabalho Covid-19, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, nesta segunda-feira (12/09), um relatório de sua atuação entre março de 2020 e setembro deste ano. Ao longo de quase dois anos e meio de trabalho, o GT […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criado pelo Ato Normativo nº 173/2021, de 12 de abril de 2021, completou um ano de existência com várias ações efetivas e exitosas. Ao comemorar sua significativa contribuição para o avanço no fortalecimento do acompanhamento da política pública […]