O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (12/08), da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Convocado pelo governador Elmano de Freitas, o encontro reuniu representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade civil para potencializar ações conjuntas, integrar políticas públicas já existentes e prevenir a violência em territórios de vulnerabilidade social. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou iniciativas do MP voltadas para prevenir a violência e fortalecer a paz social.
A proposta do comitê é identificar os vazios sociais e levar oportunidades que sejam efetivamente atraentes para a juventude. Durante o encontro, os participantes ressaltaram a transversalidade da pauta e a necessidade de reforçar projetos que já existem, especialmente nos municípios com maiores índices de violência, como Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape. De acordo com o governador, outros territórios serão identificados para receber o fortalecimento das ações nas áreas de proteção social, cultura, empregabilidade e renda, educação e direitos humanos. “Temos muitas chances de encontrar o caminho. Chamo a atenção para três pontos: precisamos definir territórios, reunir esforços para intensificar as ações e ter a atenção cuidadosa de acompanhar os jovens. Além de oferecer a oportunidade, vamos acompanhar essa juventude de perto”, frisou Elmano de Freitas.
Para o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a articulação enquanto sociedade civil é o caminho para alcançar resultados e atingir o objetivo comum a todos: garantir a paz social à população cearense. “Nesse momento, é fundamental que pensemos projetos que reduzam o início da violência. No âmbito do Ministério Público, a mediação comunitária cria um ambiente favorável de acordo, composição e diálogo para conter a violência inicial. Nas escolas, desenvolvemos com as Secretarias de Educação o Previne, projeto do MP que busca prevenir a violência dentro das escolas. Temos também o protocolo Não é Não, de enfrentamento à violência não só doméstica e familiar, mas em locais onde existe um grande aglomerado de pessoas”, pontuou Haley Carvalho.
Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes; a vice-governadora, Jade Romero; o deputado Osmar Baquit, secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Botelho de Queiroz; a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Geórgia Aragão; o reitor da Universidade Estado do Ceará (Uece), Hildebrando Soares; a reitora em exercício da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Azevedo; o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar; e secretários de Estado da Educação (Eliana Estrela), Cultura (Luisa Cela), Segurança Pública e Defesa Social (Roberto Sá); Igualdade Racial (Zelma Madeira); Juventude (Adelita Monteiro). Desenvolvimento Econômico (Salmito Filho); Proteção Social (Onélia Santana); Direitos Humanos (Socorro França); Diversidade (Mitchele Meira); Casa Civil (Max Quintino); o presidente em exercício do Sistema Fecomércio, Luís Fernando Bittencourt; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante; além de representantes de entidades da sociedade civil.
