O Ministério Público do Ceará promoverá a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, nos dias 24 e 25 de junho. Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em participar devem se inscrever previamente pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
A capacitação ocorrerá no dia 24, das 8h30 às 13h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral pela plataforma Microsoft Teams. A formação é voltada para membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). Já o seminário será no dia 25, das 8h às 13h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na capital, e é direcionado a membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados.
Capacitação
No primeiro dia do evento, a capacitação contará com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), Giovana de Melo, como presidente de mesa. A formação terá como palestrantes o pró-reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Bas´Ilele Malomalo; a professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Denise Cristina Bomtempo; o advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), José Manoel da Mota; a associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; a professora da UNILAB e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP), Rosalina Semedo de Andrade; e o defensor público federal, Edilson Santana.
Seminário
O seminário, no dia 25, será presidido pela procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT/CE, Ana Valéria Targino, e contará com palestras do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães; a procuradora da República, Nilce Cunha; a professora e integrante do CEMIGTRAP, Gilvanda Soares; o advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; a professora adjunta do curso de graduação em Geografia da UECE, Denise Cristina Bomtempo; a associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; e a professora da UNILAB e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.
A iniciativa é uma realização do Caocidadania, do Ceaf, do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da DPU e da DPE, com o apoio da ESMP.
Serviço- Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Capacitação
Data: 24 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 13h30
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da DPU, da DPE e da Sedih
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)
Seminário
Data: 25 de junho de 2026
Horário: 8h às 13h
Público-Alvo: Membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados
Local: Auditório do MPT (Rua Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE)
Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)
