Na manhã desta quarta-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fiscalizou o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana, na Capital cearense. A visita teve como objetivo averiguar a estrutura e os serviços ofertados no equipamento, levando em conta a proposta da Prefeitura de Fortaleza de fechar para reformar a estrutura hospitalar atual. Na ocasião, além da fiscalização, o MPCE reuniu-se com profissionais que trabalham no hospital e com pessoas da comunidade.
A fiscalização foi realizada em dois momentos. No primeiro, os espaços que compõem o hospital foram visitados a fim de inspecionar as condições estruturais. Entre esses ambientes, foram fiscalizados consultórios, laboratórios de coleta e análise de exames, salas de depósito de arquivos e prontuários de pacientes, centros cirúrgicos, salas de parto e a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
Na inspeção, foi observada a precarização dos locais de atendimento à população, bem como possíveis riscos de desabamento e problemas de infiltração e na instalação elétrica, além do volume de prontuários físicos acumulados. Além disso, constatou-se a subutilização de ambientes em estados propícios para a prestação de serviço à população. Observou-se também que, na emergência da unidade, não havia qualquer paciente aguardando atendimento, o que chamou a atenção do MPCE, dado o tamanho do hospital e sua importância para a região. Em um segundo momento, os presentes reuniram-se para debater sobre as estruturas observadas e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais e pela população da região.
Representaram o Ministério Público do Ceará na inspeção a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa e a analista ministerial da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tâmara Reis. Também participaram do momento representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec); do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren); além de funcionários e gestores do hospital.
O MPCE já havia solicitado, no dia 2 de junho, um projeto descritivo sobre a reforma prevista para ser realizada no hospital. Na ocasião, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza requisitou o detalhamento dos serviços que serão qualificados, das atuais estruturas em funcionamento e das previstas para construção. Além disso, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa solicitou o envio do cronograma de reforma.
Após a visita de hoje, e com a análise de documentos que a SMS se comprometeu a enviar ao MPCE sobre a estrutura do Gonzaguinha de Messejana, o Ministério Público emitirá um parecer, no qual se posicionará sobre a questão.
