O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Anaílton Mendes de Sá Diniz, e da promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, visitou, no dia 20, a Obra de instalação da Casa da Mulher Brasileira, na rua Teles de Sousa, S/N – Couto Fernandes. Eles constataram que a construção, orçada em R$ 8.082.857,59, encontra-se com 50% do seu total já edificada, cuja inauguração está prevista para agosto de 2016.
O empreendimento faz parte do Programa “Mulher Viver sem Violência”, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR. A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo reunir todos os equipamentos da rede com diversos serviços para o atendimento e defesa às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como por exemplo: Juizado, Promotoria de Justiça, Delegacia, Defensoria Pública, Centro de Referência e outros órgãos especializados.
A obra foi custeada pelo Governo Federal, e está sendo executada pelo Governo do Estado, mas será mantida pela União pelo período de dois anos, ocasião em que os órgãos ali instalados passarão a assumir, individualmente, as suas respectivas despesas.
