Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, a Justiça deferiu liminar determinando que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) se abstenha de emitir licença prévia do Projeto de Implantação da Refinaria de Petróleo do Pecém, situada […]
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MPCE discute gestão de resíduos sólidos na região de Sobral com consórcio gestor e municípios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e dos Promotores de Justiça que atuam na Região Metropolitana de Sobral, realizou, no último dia 31 de agosto, reuniões com representantes do consórcio que cuida da gestão integrada de resíduos sólidos da RMS, além de […]
Prorrogado prazo de submissão de artigos para a Revista Acadêmica da ESMP
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 10 de setembro de 2023, por meio do Edital nº 010/2023, o recebimento de artigos para publicação no número II – ano 15 – 2023. A chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico […]
MPCE denuncia mais cinco integrantes de quadrilha especializada em tráfico de animais em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, na última segunda-feira (28/08), sétima denúncia contra integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de animais silvestres em Fortaleza. Desta vez, foram acusados Francisco Lardivan Gomes da Conceição, vulgo “Gabigol”; Luiz John Lennon Silva Matos; José Isaías […]
Revista Acadêmica da ESMP divulga edital para submissão de artigos na 2ª edição de 2023
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número II – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 03 de setembro. […]
MPCE empossa três novos servidores para atuação na capital e no interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (14/08), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), três novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados, aprovados em concurso público nas vagas de cotas para pardos e negros, foram nomeados por meio dos Atos nº 158 e […]
MPCE se reúne com 21 consórcios públicos para discutir política de gestão de resíduos sólidos no estado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), realizou, na manhã desta sexta-feira (11/08), reunião virtual com os superintendentes e secretários executivos de 21 consórcios públicos de resíduos sólidos do estado. Durante o encontro, foi discutida a intervenção do poder público para garantir a gestão adequada de resíduos sólidos em todos os municípios, […]
MPCE se reúne com Conselho de Arquitetura para discutir desafios urbanísticos em municípios cearenses
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou, nessa quinta-feira (03/08), reunião com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) visando uma aproximação institucional entre as duas […]
MPCE convida sociedade a participar de reuniões sobre novo Plano Diretor de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]
MPCE faz nova denúncia contra quadrilha que traficava animais silvestres
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quinta-feira (20/07), integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de animais silvestres com atuação interestadual. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, é contra Francisco Moreira Garcez, que possui uma extensa ficha por crimes ambientais, […]