Entre os anos de 2009 e 2022, o ambientalista e passarinheiro André Netto dedicou parte do seu tempo a observar os pássaros da fauna de Sobral. O trabalho minucioso resultou no livro “Sobral: Cidade das Aves”, que agora ganha contornos ainda mais marcantes com uma exposição homônima a ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (19/07), […]
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MPCE ajuíza ação para regularização ambiental de contêiner com restos de animais abatidos em São Benedito
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (13/07) para que empresários deem a destinação correta a contêiner com restos de animais abatidos no Sítio Barroquinha, zona rural de São Benedito. A situação viola direitos ambientais, normas de inspeção […]
MPCE fará audiência pública para discutir implantação de escola em tempo integral em Acaraú
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, promove, no dia 2 de agosto, às 17h, audiência pública sobre a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú de forma satisfazer o Plano Nacional de Educação. A reunião irá acontecer no auditório do Sindicato dos […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Campos Sales corrija irregularidades em matadouro
A Vara Única da Comarca de Campos Sales acatou, no dia 27 de junho, Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a Prefeitura e determinou que a gestão reforme a estrutura do matadouro público ou construa um novo prédio para o processamento de produtos de origem animal no […]
MPCE discute possíveis impactos socioambientais do Rally dos Sertões em Cruz e em Jijoca de Jericoacoara
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara, realizou, nesta quarta-feira (05/07), reunião virtual para discutir possíveis impactos socioambientais causados pelo Rally dos Sertões 2023 nos municípios de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara. A reunião foi resultado de procedimento instaurado para […]
FDID firma parceria com organizações da sociedade civil para promoção de projetos sociais
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) firmou parceria com quatro organizações da sociedade civil que promovem projetos sociais. As instituições serão beneficiadas com valores de até R$ 500 mil, custeado pelo FDID, que é oriundo da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por […]
MPCE ajuíza ação para impedir construção de residencial em área de proteção ambiental de Tianguá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ajuizou Ação Civil Pública, em 27 de junho, para que o Residencial Isla Verde não seja construído na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Ibiapaba, assim como para que a publicidade em torno do empreendimento seja interrompida, […]
Projeto “Ouvidoria na Praça” atende cidadãos no bairro Messejana
O Projeto “Ouvidoria na Praça” levou informações sobre as atribuições do MP estadual a cidadãos no bairro Messejana, em Fortaleza. Nesta segunda-feira (03/07), a terceira edição da ação ocorreu na Praça da Lagoa de Messejana. No local, também foi distribuído material informativo com o contato de unidades ministeriais especializadas em temas como consumidor, saúde pública, meio ambiente, […]
Após reunião com MPCE, Detran instala sinalização de prevenção a incêndios florestais em rodovias estaduais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), foi comunicado, no dia 23 de junho, de que foram instaladas 150 placas de sinalização para prevenção de incêndios florestais em rodovias estaduais. A […]
Solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana da IAP reúne membros, autoridades e convidados no TJA
A solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público reuniu, na noite desta quarta-feira (28/06), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. A cerimônia reforçou o que está sendo discutido no evento: a segurança institucional, o papel social […]