O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (21/09), na Secretaria do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da instituição, audiência extrajudicial para discutir a atual estrutura e a prestação do serviço público nas delegacias distritais e especializadas do Ceará. Precariedade nas dependências, carência de profissionais e impactos negativos no […]
Resultado da busca por: meio ambiente
MPCE discute importância de criação do Geoparque Sertão Monumental para o desenvolvimento regional sustentável
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
Procuradora de Justiça Ângela Gondim é empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]
Começam oficinas para revisão do Planejamento Estratégico do MPCE
As oficinas da revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará começaram na tarde desta terça-feira (16/09) e reuniram membros e servidores da instituição em mesas temáticas. O objetivo é criar o Mapa Estratégico do MPCE para o período de 2023 a 2029. A revisão do Planejamento Estratégico está sendo realizada com […]
Inscrições abertas para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo
Começam nesta quinta-feira (11/08) as inscrições para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso contempla trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Este ano, o tema é “A atuação do Ministério Público na defesa e manutenção do Estado Democrático de Direito”. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site […]
MPCE discute com ARCE e Cagece estratégias para o enfrentamento do problema de ligações ociosas na rede de esgotamento em municípios cearenses
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última quinta-feira (04/08), reunião com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento do problema das ligações ociosas na rede de […]
MPCE investiga atividades que podem atrair aves nos arredores do aeroporto de Juazeiro do Norte para evitar acidentes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta quarta-feira (03/07), um Procedimento Administrativo para investigar se os focos atrativos de faunas localizados próximos ao aeroporto de Juazeiro do Norte possuem licença ambiental para funcionamento. Os focos atrativos de fauna são áreas que […]
MPCE recomenda que empresa de telecomunicações regularize licenças ambientais de antenas em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quarta-feira (03/08), que a empresa TIM S/A regularize, junto à Autarquia Municipal de Meio Ambiente da cidade (Amaju), as licenças ambientais de antenas de telecomunicação instaladas pela companhia no Município. De acordo com relatório técnico fornecido pelo órgão ambiental ao […]
MPCE cobra celeridade na conclusão de processos de tombamento em reunião com Prefeitura de Fortaleza e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado
Promotores de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza cobraram, em reunião na última sexta-feira (29/07) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e com a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), celeridade na conclusão de processos de tombamento de imóveis históricos. Na ocasião, os membros do MPCE também discutiram […]
MPCE requer suspensão de empreendimento em desacordo com Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Trairi
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, ajuizou, no dia 21 de julho de 2022, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Trairi; da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi (Sema); e da Triple Engenharia Ltda. Na ação, o […]