Decisão Administrativa ref. ao Processo Administrativo de Ofício n°. 23.001.001.15-0023935 – Cobrança indevida – BANCO DO BRASIL S/A – Decon Fortaleza ACP – Contratos de concessão de crédito em desacordo com a legislação vigente, dentre outras infrações às normas consumeristas – BANCO BMG S.A. – Decon Fortaleza ACP – Determinar a observância das regras previstas […]

Decisão Administrativa ref. ao Processo Administrativo n°. 23.001.001.14-0026109 – Venda enganosa – sem contrato do consumidor – YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA – Decon Fortaleza Decisão Administrativa ref. ao Processo Administrativo n°. 0114-023.476-4 – Mudança unilateral de contrato – sem contrato do consumidor – FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – Decon Fortaleza Decisão Administrativa ref. […]

Consórcio Instituições Financeiras Serviços Essenciais Seguradoras   Decisão Administrativa ref. ao P.A. nº 047/2014 – Comércio Eletrônico – FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Decon Fortaleza Decisão Administrativa ref. ao Auto de Infração nº 023/2014 – Irregularidades na comercialização de GLP – ANAMAR REVENDEDORA DE GAS GLP EIRELI – ME – Decon Fortaleza Decisão Administrativa […]

Dicas de Atuação Controle Externo Atividade Policial – CAOCRIM (material de apoio ao Kit Controle Externo publicado via Ofício Circular CAOCRIM 018/2017) Pacote Provimentos Provimento CGJ-CE nº 11-2017 – Gestão judiciária onde houver cadeias públicas passíveis de interdição Provimento nº 059-2016 PGJ – Cria o NUINC Pacote Recomendações Recomendação nº 01-2012 PGJ Acessibilidade de prédios públicos Recomendação nº […]

Manuais Manual de Crimes de Informática – versão final An On-the-Scene Reference for First Responders Cybercrime training for judges Forensic Examination of Digital Evidence Internet-Related Identity Theft Jurisprudência

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição. Haley de Carvalho FilhoPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002 e atuou como promotor de Justiça […]

Projeto: Minha cidade meu abrigo Municípios participantes: 3ª, 4ª Unidades Regionais e Fortaleza Coordenador(a): Dra. Antônia Lima Sousa Coordenador auxiliar: Dr. Luciano Tonet Objetivo estratégico: Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Objetivo geral: Garantir a municipalização do atendimento, a criação e a manutenção de programas de acolhimento familiar e/ou institucional, em local mais […]

Projeto: Conquistando a liberdade (Saúde mental de crianças e adolescentes) Municípios participantes: 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Unidades Regionais Coordenadora: Dra. Antônia Lima Sousa Coordenador auxiliar: Dr. Luciano Tonet Objetivo estratégico: Saúde mental de crianças e adolescentes – Rede de Atenção Psicossocial – RAP´s Objetivo geral: Garantir às Crianças e aos adolescentes […]

Conquistando a liberdade (Saúde mental de crianças e adolescentes) – Clique aqui para acessar os Programas/Ações do projeto. Minha Cidade meu Abrigo – Clique aqui para acessar os Programas/Ações do projeto.

Constituição Federal e Emendas / Constituição Estadual A “Constituição e o Supremo” Serviço oferecido pelo site do STF Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur)/STJA BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos. Nossas coleções são atualizadas diariamente. Constituição Federal(atualizada […]