O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, no dia 5 de setembro, audiência extrajudicial para debater a internação de longo prazo de jovem de 25 anos em um hospital psiquiátrico de Fortaleza. O paciente já recebeu alta hospitalar da psiquiatria e da psicologia, mas […]
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MPCE discute com poder público formas de acolher pacientes que receberam alta em hospitais e não têm para onde ir
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou na última quinta-feira (10/08), na Casa de Cuidados do Ceará, reunião para discutir questões acerca da resistência de pacientes à desospitalização na rede pública. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para aumentar segurança no IJF
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NUAVV) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), expediu, na última segunda-feira (07/08), recomendação à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Doutor José Frota (IJF) para que adotem […]
Ministério Público do Ceará realiza campanha de conscientização contra crimes cibernéticos
Compras, comunicação, transações financeiras, envio de documentos e inúmeras outras facilidades tornaram a internet, hoje, uma ferramenta impossível de abrir mão, tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Ao facilitar tarefas e nos poupar tempo, redes sociais e aplicativos de conversa, de pagamentos e de atendimento passaram a ser usados massivamente. Mas, se por um lado […]
MPCE debate implementação de escuta especializada no Município de Santa Quitéria em reunião nesta quinta (27)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]
MPCE ajuíza ação para município de Quixeré evitar discriminação contra alunos com deficiência e garantir acesso à educação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam evitadas discriminações de alunos com deficiência nas escolas do município de Quixeré. O TAC havia sido firmado entre o MP e a Prefeitura, após reclamações […]
MPCE conclui etapa teórica do curso de mediação comunitária no bairro Bom Jardim
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), concluiu, na tarde desta sexta-feira (23/06), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Bom Jardim, em […]
Uso de espaços por pessoas transgêneras em escolas estaduais é debatido em reunião entre MPCE e Seduc
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), […]
Água Potável nas Escolas
O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Ministério da Educação, configura-se como o principal instrumentos de coleta de informações acerca da educação básica nacional, sendo a maior referência estatística da educação do país. Além de traçar o quadro acerca da situação educacional dos entes federados, em seus diversos aspectos, o Censo Escolar também se debruça sobre […]
MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto Previne
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]