O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos que irão compor a segunda edição da publicação em 2026. Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados. Os trabalhos devem ser de autoria de pós-doutores, doutores, mestres ou especialistas, sendo permitida a participação de bacharéis e graduandos como coautores. A revista tem lançamento previsto para dezembro deste ano, segundo cronograma que consta no Edital nº 25/2026.

Os artigos devem tratar do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, abordando defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O envio deve ser feito até o dia 10 de outubro deste ano pela plataforma da Revista Acadêmica da ESMP/MPCE, mediante cadastro e login. Trabalhos estrangeiros podem ser submetidos pelo e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br.

Os trabalhos devem estar em formato Word (.doc ou .docx), ser inéditos e em conformidade com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos. A estrutura deve conter no mínimo 15 e no máximo de 20 laudas, com título, resumo (até 100 palavras), palavras-chave, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências. É obrigatório o envio de resumos e palavras-chave em português e inglês (ou apenas em português, no caso de artigos em inglês ou espanhol).

Acesse as orientações completas no Edital nº 25/2026/ESMP/CEAF/MPCE.