Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube), foi marcada pela entrega de medalhas de Membro Padrão do Ministério Público na Atividade e em Inatividade, Amigo do Ministério Público e de Menção Honrosa a serviços prestados.
Compuseram a mesa solene: o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a procuradora-geral do Estado, Antônia Camily Gomes, que representou na solenidade o governador do Ceará, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro; a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim; a procuradora de Justiça e vice-corregedora-geral do MPCE, Maria José Marinho, que no ato representou o corregedor-geral do MP Cearense, procurador de Justiça Pedro Casimiro de Oliveira; a ouvidora-geral do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora do Trabalho Renata Gláucia Cavalcante; o ouvidor-geral do TRT da 7ª Região, desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto; o secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha Maia; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Plácido Rios; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves.
Medalhas de Membro Padrão
Após a execução do hino nacional, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, abriu oficialmente a sessão. Na sequência, foi entregue a Medalha Membro Padrão do Ministério Público na Atividade às procuradoras de Justiça Maria José Marinho e Isabel Pôrto. A condecoração homenageia membros do MPCE que contam com mais de 30 anos de efetivo exercício na carreira e com relevantes serviços prestados à Instituição.
A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, discursou em nome das homenageadas e agradeceu a todos os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público. Em sua fala, a ouvidora-geral se mostrou honrada em receber a medalha, destacando que o prêmio é fruto de zelo e dedicação ao trabalho de servir à sociedade. “Gratidão é fundamental. Cada vitória é a complementação do trabalho realizado por outros colegas”, disse Isabel Pôrto, pontuando que é dever do MP garantir aos cidadãos brasileiros o que está previsto na Carta Magna de 1988.
Na sequência, foram homenageados com a Medalha Membro Padrão do Ministério Público na Inatividade o procurador de Justiça José Wilson Sales (in memoriam) e o promotor de Justiça aposentado Manoel Epaminondas Vasconcelos. Karina Sales, filha de José Wilson Sales, recebeu, juntamente com o irmão e com a mãe, o prêmio em homenagem aos serviços prestados pelo pai, falecido em 30 de maio deste ano. Emocionada, Karina destacou durante seu discurso a honra de receber a medalha em nome de José Wilson. “Meu pai fez por merecer [esse prêmio], já que dedicou mais da metade da sua vida a essa instituição”, frisou, citando que José Wilson Sales deve ser visto como exemplo tanto profissional quanto como ser humano pelos atuais e futuros membros do MPCE.
Medalha Amigo do Ministério Público
A Medalha Amigo do Ministério Público foi instituída para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao MPCE. Os agraciados com a honraria foram a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, e o analista de Regulação e coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), Alceu de Castro Júnior.
Em nome dos homenageados, a presidente do TJCE reforçou que, em sua trajetória, trabalhou como escrevente em um cartório antes de ingressar na magistratura. No ofício, acompanhou de perto o trabalho de muitos promotores de Justiça, ressaltando a importância de atuar com foco na humanização. “O bom juiz não é aquele que julga processos, mas sim aquele que sabe trabalhar junto à comunidade”, enfatizou, reafirmando o compromisso de ser sempre amiga do Ministério Público.
Menção honrosa
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) do MPCE, promotor de Justiça Eneas Romero, também foi homenageado durante a 8ª Sessão Solene. Eneas recebeu uma medalha de Menção Honrosa pelos relevantes serviços prestados à sociedade cearense e ao MP Cearense no enfrentamento da Covid-19. Em seu discurso, destacou que os dois últimos anos, em virtude da pandemia, foram desafiadores tanto no âmbito pessoal quanto profissional.
O membro do MPCE disse que o MPCE, em nenhum momento, deixou de atuar com independência. “Quando houver medo, tenha coragem. Esse foi o caminho que guiou a atuação do MP durante a pandemia”, resumiu, parabenizando em especial a atuação dos promotores de Justiça de Defesa da Saúde durante o período e o diálogo interinstitucional entre MPCE e outros órgãos.
Homenagem a membros aposentados
Já na parte final da sessão, foram homenageados os membros do Ministério Público do Ceará que se aposentaram em 2021: os procuradores de Justiça Antônia Elsuérdia de Andrade e Antônio Firmino Neto e os promotores de Justiça Manoel Epaminondas Vasconcelos e Antônio Gilvan Melo. Representando os homenageados, o promotor de Justiça aposentado Manoel Epaminondas ressaltou a importância do Ministério Público como garantidor de uma sociedade livre. “Só tenho a agradecer a essa família que é o Ministério Público. Aqui, nada se faz sozinho. É um trabalho conjunto”, disse.
Ao fim das homenagens, o presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, destacou que o 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, é uma data a ser comemorada. O representante do MPCE lembrou que o atual modelo constitucional, “de um Ministério Público forte e independente, é fruto do trabalho de muitos membros aposentados”.
A procuradora-geral do Estado, Antônia Camily Gomes, parabenizou todos os agraciados em nome do Governo do Ceará. “Quando se fortalece o Ministério Público se fortalece a sociedade”, disse, lembrando ainda que o diálogo interinstitucional entre MP e Poder Executivo Estadual é benéfico para a sociedade cearense. No encerramento da sessão solene, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 e ressaltou a importância do serviço público durante a crise sanitária. O PGJ ainda agradeceu a presença de todos os convidados, desejou dias melhores e convidou a todos para a solenidade de premiação aos artistas do movimento “Pessoal do Ceará”.
