O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 10 a 12 de julho, da terceira edição do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça do Programa “Respostas Eficazes à Violência Contra as Mulheres”. Realizado no Hotel Luzeiros pelo Instituto Avon, em parceria com a organização internacional Vital Voices Global Partnership, o evento reuniu operadores do Direito de todo o país. Representaram o MPCE no encontro, o secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, Emmanuel Girão, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Antonio Sergio Peixoto.

O principal objetivo do evento foi oferecer um treinamento multidisciplinar focado no enfrentamento coordenado às violências doméstica e sexual. No Workshop, foram conduzidos debates para desenvolver e aprimorar estratégias e planos de ação coordenados com o propósito de superar os desafios enfrentados na denúncia, investigação e resolutividade de casos de violência doméstica no Brasil. O programa se baseia num modelo usado para treinar juízes, promotores, policiais e organizações da sociedade civil nos Estados Unidos, já adaptado para o uso em diversos contextos brasileiros.

Partindo de uma abordagem focada nos direitos humanos, os participantes foram estimulados a aprimorar os conhecimentos sobre as necessidades e segurança das vítimas. Os especialistas responsáveis pelo treinamento são promotores experientes e especializados que trabalham, pessoalmente, em centenas de casos de violência doméstica e sexual.

O evento reuniu mais de 60 especialistas da área de violência contra a mulher das regiões Norte e Nordeste do país. Além dos membros do MPCE, participaram ainda agentes públicos, policiais, defensores públicos, magistrados federais e estaduais, psicólogos, assistentes sociais e representantes de organizações sociais, bem como de órgãos governamentais que atuam na defesa das mulheres.

Fortaleza é a terceira cidade mais violenta do Nordeste: uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência. Segundo dados da pesquisa “Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha, com apoio do Instituto Avon, em termos de violência física ao longo da vida, a capital cearense ocupa o terceiro lugar no ranking das cidades mais violentas do Nordeste, atrás apenas de Salvador, capital da Bahia, e Natal, capital do Rio Grande do Norte. Além disso, a mesma pesquisa mostrou que 28,6% das mulheres em Fortaleza alegam ter sofrido algum tipo de violência doméstica com incidência considerável.

Com informações do Instituto Avon

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE