A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (03/12), um homem que violentou sexualmente a própria filha por oito anos, no município de Ipueiras. O acusado foi sentenciado a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e estupro qualificado. Na sentença, o Juízo […]
MP do Ceará inicia capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não e combater a violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (03/12) capacitação do projeto “Eu respeito o não”, direcionada aos profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais e ao público em geral. Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério […]
MP do Ceará discute com órgãos do Sistema de Justiça medidas para garantir igualdade entre homens e mulheresO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais […]
Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentar matar namorada em IpaumirimA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]
MP do Ceará debate prevenção e enfrentamento à violência contra mulher em audiência pública nesta terça (12) em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]
Tribunal do Júri atende pedidos do MP do Ceará e condena homem a 16 anos de prisão por homicídio de travesti em FortalezaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, nesta sexta-feira (11/10), de Josimberg Rodrigues de Abreu pela morte da travesti Beyoncé. O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo MP do Ceará e condenou o homem ao pagamento de R$ 20 mil de […]
Após a atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem por tentar matar ex-companheira a facadas em IpaumirimO Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (11/09), José Mateus de Lima Filho por tentar matar a ex-companheira a golpes de facão em Ipaumirim. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de […]
Justiça aceita teses do Ministério Público e condena homem a 21 anos de prisão por matar garota de programa em FortalezaA Justiça Estadual aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou nesta sexta-feira (06/09) a 21 anos de prisão homem denunciado por matar uma garota de programa a facadas, em Fortaleza. Kassandro de Góes foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado. A acusação feita pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio destacou que […]
“Eu visto essa causa”: MP do Ceará realiza campanha de combate à violência contra a mulher no Centro Fashion FortalezaOs trabalhadores e visitantes do Centro Fashion Fortaleza contaram com uma rotina diferente nesta sexta-feira (30). O polo da moda cearense foi local de realização do evento “Eu visto essa causa”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do MP do Ceará, em parceria com a administração do estabelecimento comercial. A ação, que faz parte […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 66 anos de prisão por homicídio de ex-esposa e de amante e por tentar matar ex-sócio em IguatuA Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]