Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou, na manhã desta quinta-feira (06/08), o projeto “Educar para Prevenir” no município de Aquiraz. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska […]
O Ministério Público do Ceará firmou parceria com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para capacitar, no mês de setembro, colaboradores da entidade sobre o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, que busca prevenir e combater a violência e a importunação sexual contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. Durante o encontro, realizado […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (25/06), da cerimônia de apresentação do “Pacto Brasil contra o Feminicídio no Ceará”, realizada na Sala Imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. O evento foi promovido pela Presidência da República e contou com a participação de representantes dos poderes […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]
O Tribunal do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz acatou, nesta quarta-feira (03/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro pelo feminicídio da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O crime ocorreu em agosto de 2023, na residência em que Leonardo e Kaianne, […]
O Ministério Público do Ceará divulga, nesta segunda-feira (01/06), o balanço de atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), em Fortaleza e no interior, de janeiro a maio de 2026. O documento registra 931 atendimentos e acolhimentos em todo o estado e reúne dados sobre a resolutividade das demandas atendidas pelo órgão, […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte acatou, nessa terça-feira (02/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Oliveira Gonçalves, conhecido como “Juju”, a 30 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e crime praticado com […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]
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