A partir de atualização promovida na última quarta-feira (04/07), o aplicativo Corrupção Zero passa a contar com mais dois ícones voltados a subsidiar a participação popular no combate à corrupção em ano eleitoral. O primeiro, intitulado “Crimes Eleitorais”, traz uma apostila explicativa sobre a matéria e os principais delitos eleitorais de corrupção, tanto no âmbito […]
O Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]
A Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apuiarés e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), executou, nos dias 23 e 24 de maio, a segunda fase da Operação Malabares, que investiga o crime de falsificação de documento público, dentre outras irregularidades, envolvendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a abertura de vagas para estudantes interessados em realizar estágio curricular obrigatório na Instituição. Os candidatos devem preencher o formulário de requerimento disponível na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). Em Fortaleza, podem participar alunos dos cursos de Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura, Edificações e Secretariado. […]
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