O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização na manhã desta sexta-feira (01/03), no Centro de Fortaleza, para verificar a segurança na utilização dos produtos relacionados a spray de espuma carnavalesca. As marcas coletadas para análise foram “Espuminha da Alegria” e […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro lançou, nesta terça-feira (03/04), pela Editora JusPodivm, o livro ”Legislação Criminal Eleitoral Comentada”, em que analisa os aspectos materiais e processuais dos crimes eleitorais. Igor Pinheiro é titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte. Segundo o autor, a obra segue uma vertente de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tratou sobre a iniciativa que prevê análise conjunta dos diversos órgãos do Sistema de Justiça de casos envolvendo presos provisórios que respondem a apenas uma acusação para que os processos sejam resolvidos com […]
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