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Procuradora-geral de Justiça em exercício prestigia abertura de período legislativo na AL

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]

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MPCE participa de audiência pública que debateu condições de trabalho dos agentes socioeducadores do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última quinta-feira (06/07), de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que discutiu as dificuldades do sistema socioeducativo do Ceará e, principalmente, dos agentes socioeducadores do Estado. Na ocasião, o coordenador do Centro de […]

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou […]

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Primeiro dia da Semana do Consumidor é marcado por solenidade e ação do DECON Viajante

O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]

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Audiência denuncia maus-tratos à população carcerária feminina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Frota, participou da audiência pública, realizada na última sexta-feira (02/09), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante  a reunião, foram denunciados casos […]

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O XXIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esclarecem que a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal é uma realização do Instituto Fórum de Ciência Penal. O MPCE e a ESMP, assim como outras instituições como Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Câmara Municipal de […]

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