O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinaram, no final da tarde da segunda-feira (08/04), um Acordo de Cooperação Técnica e Logística com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do TCE e do MPCE, bem como de toda a sociedade. O Acordo foi assinado na sede do TCE e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, e do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
O Acordo tem por objeto a cooperação técnica e logística entre os dois órgãos, visando ao intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades em temas de interesse comum, por meio de ações de capacitação e eventos em parceria, que terão a finalidade de desenvolver competências com relevância significativa ao aperfeiçoamento dos membros e servidores das instituições convenentes, em diversas áreas de atuação, bem como ações voltadas para atender às demandas de capacitação dos gestores e servidores estaduais e municipais, sociedade civil, e, por fim, visando ao pleno exercício do controle externo à administração pública do estado do Ceará.
“O Ministério Público e o TCE já têm uma irmandade diante de muitos projetos que construímos juntos. Tenho certeza que a sociedade cearense confia nos trabalhos das duas instituições e hoje nós estamos celebrando um pacto de união, que é dividir essas expertises e, principalmente, aprender muito com esse órgão de controle de contas, disseminando pelo interior do Estado essas atividades em prol da sociedade na fiscalização dos recursos públicos e aprimorando o nosso mecanismo de controle”, destacou o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios.
“Trata-se de um convênio para essa área de formação, tanto para que os nossos servidores possam fazer cursos de aperfeiçoamento na Escola do Ministério Público, quanto os servidores e os promotores possam ser capacitados aqui no Instituto Plácido Castelo. Uma sinergia entre as duas instituições, algo extremamente positivo, que só tem a trazer ganhos para os dois órgãos e para a sociedade em geral”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
As ações acontecerão por meio das Escolas de Gestão do TCE, do Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). “Se você quer caminhar mais rápido vá sozinho. Se você quiser caminhar mais longe, vá acompanhado. Então a intenção desse termo é o compartilhamento de dados, um trabalho de compartilhamento logístico para termos uma troca de informações e conhecimentos com o Tribunal de Contas, inclusive para várias áreas de atuação que são importantes para o trabalho do Ministério Público e, principalmente, para a sociedade”, pontuou a diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg. Assina também o Acordo o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano do TCE Alexandre Figueiredo.
*Com informações do TCE
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