Agosto é marcado por ser o mês em que se comemora o Dia dos Pais. Ciente disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, fiscalizações a barbearias para verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às […]
Os 15 anos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram comemorados em clima de muita alegria na sede do órgão na manhã desta quarta-feira (02/08). A data marca a criação do DECON por meio da Lei Complementar Estadual n° 30, publicada no Diário Oficial […]
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (29/09), de uma celebração alusiva ao Dia do Idoso promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Estiveram presentes a assessora Jucileide Cronemberger, os supervisores Sandreya Oliveira (Bom Jardim) […]
Há 26 anos, o brasileiro conta com uma legislação que estimula a construção de relacionamentos positivos entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado no dia 11 de setembro de 1990 e, para celebrar esta data, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do […]
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