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“Documentar para existir”: projeto da Ouvidoria do MPCE realizará busca ativa para reduzir sub-registros no Município de Caucaia

Para reduzir os casos de sub-registro de nascimento em Caucaia, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, com a Prefeitura Municipal e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (ARPEN/CE), implantará no município uma iniciativa piloto denominada […]

23 de agosto de 2017 Leia Mais
Corregedoria-Geral

Órgão Especial aprova novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPCE

Os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovaram, por maioria, o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPCE. A votação ocorreu por ocasião da 2ª Reunião Solene, realizada na quarta-feira (05/10) no Plenário dos Órgãos Colegiados. A maioria dos procuradores de Justiça acompanhou […]

6 de outubro de 2016 Leia Mais