A 7ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo continua com inscrições abertas até o dia 2 de novembro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou recurso do Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e anulou decisão do Conselho de Sentença da Vara do Júri da Comarca que, em 15 de abril deste ano, absolveu Jardel de Sousa Uchoa pelo assassinato do ex-namorado da companheira, ocorrido em […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
Para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Autonomia e Inclusão da Pessoa Idosa: Avanços, Desafios e Boas Práticas”, das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Defesa […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]
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