O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nesta sexta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário “A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro”. Vinculado à pós-graduação em Direito Processual Civil realizada pela ESMP em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o evento contou com aulas dos principais processualistas do estado que debateram temas diretamente relacionados com a atuação do Ministério Público, como o contraditório, a mediação, a gestão do processo, a audiência de instrução e a decisão judicial. Participaram procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE, advogados, defensores, magistrados e estudantes da área.

A mesa de abertura do evento foi composta pela vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, pelo diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, pelo procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, pela ouvidora-geral do MPCE, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, pela coordenadora do Centro de Estudos Sociais da UECE, Francisca Moreira Parente, representando o reitor da Instituição, Jackson Sampaio, e pela coordenadora do curso de Especialização em Direito Processual Civil, realizado pela UECE com o apoio da ESMP, Sílvia Lúcia Correa Palene.

Na solenidade, Manuel Pinheiro ressaltou a que os convidados e temas previstos na programação debateriam temas essenciais para a solução de conflitos que se potencializam na sociedade. O diretor-geral da ESMP, que anunciou na ocasião que deixará o cargo no dia 18 de maio, fez ainda um balanço do período em que esteve à frente da instituição, nos últimos dois anos e quatro meses, destacando que a experiência foi importante para manter o contato com o mundo acadêmico.

“Para mim foi um momento muito rico do ponto de vista profissional e pessoal de realizar um pouco do sonho que eu sempre tive de estar em contato com a academia. Sempre quis estar na academia e, mesmo não podendo me dedicar a ela, estando na Escola, participando dos eventos, organizando os eventos, isso me dava a satisfação de estar sempre em contato com esses dois mundos do profissional e do acadêmico”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade de abertura do seminário, a vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, também salientou que os temas previstos eram de interesse de todos. “Nós precisamos realmente aprimorar o nosso conhecimento e aprimorar as nossas medidas, as nossas iniciativas em prol do nosso povo e em prol de nós todos. Os temas são por demais palpitantes”, declarou.

Por fim, Vanja Fontenele parabenizou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro por sua atuação como diretor-geral da ESMP, desejando boa sorte a ele na coordenação de Políticas Criminais do MPCE. “Tenho certeza de que a sua nova frente de trabalho se abrirá e o senhor também trará muitas contribuições importantes para esta instituição e para esse estado porque nós estamos precisando, de fato, remodelar, fazer uma reengenharia em todos os nossos protocolos, nas nossas metodologias, porque precisamos de fato modificar o quadro que hoje aqui está”, concluiu.

Confira fotos do evento aqui

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio.

Na ocasião, haverá uma palestra com o professor convidado Juraci Mourão Lopes Filho. Ele é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Escreveu o livro “Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo”, publicado pela Editora Juspodium. Atualmente, é professor de cursos de graduação e pós-graduação em direito na Unichristus.

Os interessados em participar da aula inaugural, por favor, confirmar presença através do telefone (85) 3452-4521. A pós-graduação é realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” e “Direito Penal e Direito Processual Penal” oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vão até o dia 21 e 29 de março, respectivamente. Os cursos são direcionados aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde que possuam graduação em curso superior.

A taxa de inscrição custa R$ 100 reais. Os interessados em se inscrever nos cursos devem entregar os seguintes documentos na sede da ESMP (Rua Assunção, 1200, José Bonifácio): currículo vitae ou lattes, ficha de inscrição, duas fotos 3×4, cópias do diploma, histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e de pagamento da taxa de inscrição. A matrícula e as 15 mensalidades custam R$ 390 reais. Para os membros do Ministério Público do Estado do Ceará, a ESMP subsidiará 50% do valor das mensalidades. Aqueles que tiverem dúvidas podem ligar para os telefones (85) 3452-4522 e 3452-6117.

A aula inaugural do curso de “Direito Processual Civil” será no dia 31 de março e a do curso de “Direito Penal e Processual Penal” será no dia 7 de abril. As duas especializações acontecerão em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), possuem duração de 18 meses e carga horária total de 465h/aula. O conteúdo programático foi feito pensando na realidade do Ministério Público. Em ambos os cursos, as aulas acontecerão alternadamente às sextas-feiras, das 8h às 12h e 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Confira abaixo o calendário completo:

Direito Processual Civil
Inscrições: até 21 de março
Seleção: 22, 23 e 24 de março
Divulgação dos resultados: 27 de março
Matrícula: 28 a 30 de março
Aula inaugural: 31 de março
Início das aulas: 07 de abril

Direito Penal e Processual Penal
Inscrições: até 29 de março
Seleção: 30 e 31 de março e 03 de abril
Divulgação dos resultados: 04 de abril
Matrícula: 5 a 7 de abril
Aula inaugural: 7 de abril
Início das aulas: 28 de abril

Mais informações:
Escola Superior do Ministério Público (ESMP)
Endereço: Rua Assunção, 1200, José Bonifácio (8h às 17h)
Telefone: (85) 3452-4522/ 3452-6117
Site: www.mpce.mp.br/institucional/esmp/cursos-e-eventos

O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir das 14 horas, nos dias 26 de agosto; 02, 09, 16 e 23 de setembro; 07, 14, 21 e 28 de outubro; e 04 de novembro.

O Ciclo de Palestras será promovido pela ESMP em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESACE), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP), a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário UNILEÃO.

No dia 26 de agosto, o juiz Jandercleison Pinheiro Jucá vai tratar do tema “Procedimento Ordinário”; em 02 de setembro, o professor da UNILEÃO e advogado Ítalo Roberto Tavares do Nascimento, falará sobre “Tutela Provisória”; no dia 09 de setembro, o tema “Métodos adequados de Solução de Conflito” será abordado pelo defensor público do Estado do Ceará e professor da UNILEÃO, Rafael Vilar Sampaio; já nos dias 16 e 23 de setembro, o advogado Jânio Taveira Domingos e o juiz André Luis Parizio Maia Paiva, respectivamente, falarão sobre “Provas”.

Em outubro, no dia 07, o advogado Francisco Erivaldo Santana tratará de “Precedentes”; no dia 14, o juiz Renato Belo Vianna Velloso vai falar sobre “Procedimentos Especiais”; no dia 21, o professor da FAP e advogado Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira abordará o tema “Recursos”; e, no dia 28, o tema “Execução” será assunto da palestra do professor da FAP e técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcos Youji Minami. Já no último dia, 04 de novembro, o professor da FAP e advogado João Claudino de Lima Junior falará sobre “Execução de Alimentos”.