O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última segunda-feira (07/08), 10 editais para convocação de candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça de Fortaleza e nas nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao […]
Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na tarde desta terça-feira (01/08), a solenidade de assinatura para sanção da lei que cria 300 cargos comissionados para assessoramento aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Os cargos são privativos de bacharéis em Direito e, desse total, 150 serão ocupados […]
Cerca de 40 moradores do bairro Jereissati II, em Pacatuba, e mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do município assistiram, nesta sexta-feira (21/07), à palestra do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), o advogado Raphael Castelo Branco. O evento, que foi realizado pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 10 a 12 de julho, da terceira edição do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça do Programa “Respostas Eficazes à Violência Contra as Mulheres”. Realizado no Hotel Luzeiros pelo Instituto Avon, em parceria com a organização internacional Vital Voices Global Partnership, o evento […]
O juiz substituto titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, Isaac de Medeiros Santos, deferiu pedido de tutela de urgência determinando que a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado do Ceará (COOPITRACE) aceite o pagamento de meia passagem (tarifa) pelos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos públicos ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) trabalha para que idosos tenham o direito à meia entrada assegurado. Para tanto, as 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência instauraram procedimentos recentemente com este fim: a primeira propôs, no dia 03 de novembro, Ação Civil Pública contra […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, na última segunda-feira (19/09) o edital nº 68/2016 com o resultado final da seleção de estagiários regida pelo edital nº 044/2016, após a apuração do desempate. O processo seletivo será encaminhado para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (04/07), edital com o gabarito definitivo da prova do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito aplicada do dia 19 de junho. A partir dele, as provas serão corrigidas e, […]