Faça Aqui a sua busca

MPCE participa de mutirão jurídico no IPPOO II

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]

Leia Mais

MPCE celebra convênio sobre monitoramento de penas e medidas alternativas em Caucaia e Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de […]

Leia Mais

Sistema de Atendimento Socioeducativo do Ceará será tema de abertura do encontro entre MPCE, TJCE e DPGE

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]

Leia Mais